Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 58.704,57

Autor

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS LITZCPF

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 58.704,57

Autor

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS LITZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - EXCLUÍDA (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MUNICIPIO DE OTACILIO COSTACNPJ

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900020292018824008620250528090644 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OTACILIO COSTACNPJ

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE FERREIRA CAMPOS· CPF 103.***.***-67

Reu:

LUCIANA SCHMITZ PAES· CPF 042.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB DF 0000000· CPF 030.***.***-98

Reu:

ERNANI LUZ JÚNIOR· OAB SC 017792· CPF 854.***.***-15

Reu:

PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN· CPF 055.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. JEAN DA SILVA (AGRAVANTE)

3. CARLOS ANTONIO SCHNEIDER (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS ANTONIO SCHNAIDER

JEAN DA SILVA

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA

VALDERI PEREIRA VALENTECPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MATIAS· OAB SC 004428· CPF 157.***.***-87

Autor:

SILVANO CARDOSO ANTUNES· OAB SC 026706· CPF 707.***.***-00

Autor:

TIAGO SILVESTRIN MATIAS· OAB SC 021363· CPF 006.***.***-86

Reu:

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB SC 022792· CPF 030.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS MATIAS· OAB SC 004428· CPF 157.***.***-87

Reu:

SILVANO CARDOSO ANTUNES· OAB SC 026706· CPF 707.***.***-00

Reu:

TIAGO SILVESTRIN MATIAS· OAB SC 021363· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000077-14.2014.8.24.0086/SC RELATOR: Juliano Martins Ecco RÉU: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): SILVANO CARDOSO ANTUNES (OAB SC026706) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS (OAB SC021363) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MATIAS (OAB SC004428) RÉU: JEAN DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MATIAS (OAB SC004428) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS (OAB SC021363) RÉU: VALDERI PEREIRA VALENTE ADVOGADO(A):... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

ANDREIA CORSO DISSEGNA· OAB SC 28657· CPF 056.***.***-80

Autor:

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB SC 22792

Autor:

GLENDA FRANCES DE MORAES· OAB SC 20017· CPF 967.***.***-91

Autor:

GLENDA FRANCES DE MORAES· OAB SC 020017· CPF 967.***.***-91

Autor:

ANDREIA CORSO DISSEGNA· OAB SC 028657· CPF 056.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA CORSO DISSEGNA· OAB SC 28657· CPF 056.***.***-80

Reu:

GLENDA FRANCES DE MORAES· OAB SC 20017· CPF 967.***.***-91

Reu:

GLENDA FRANCES DE MORAES· OAB SC 020017· CPF 967.***.***-91

Reu:

ANDREIA CORSO DISSEGNA· OAB SC 028657· CPF 056.***.***-80

Reu:

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB SC 022792· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 2.635,48

Autor

JULIANA FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 011603· CPF 890.***.***-87

Autor:

RAFAEL BELLO ZIMATH· OAB SC 018311· CPF 008.***.***-70

Autor:

GUILHERME RAMOS DA CUNHA· OAB SC 048742· CPF 093.***.***-48

Autor:

KAROLINE GOULART· CPF 072.***.***-29

Reu:

ANDRE FELIPE FERREIRA CAMPOS· OAB SC 051617· CPF 103.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB SC 022792· CPF 030.***.***-98

Outros

ERNANI LUZ JUNIOR· OAB SC 017792· CPF 854.***.***-15

LUCIANA SCHMITZ PAES· OAB SC 023865· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 25.109,56

Autor

DOROTI APARECIDA LOPES VARGASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Autor:

MARIA LUIZA FERNANDES MOMM· OAB SC 060136· CPF 088.***.***-97

Reu:

ANDRE FELIPE FERREIRA CAMPOS· OAB SC 051617· CPF 103.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB SC 022792· CPF 030.***.***-98

Reu:

ERNANI LUZ JUNIOR· OAB SC 017792· CPF 854.***.***-15

Outros

LUCIANA SCHMITZ PAES· OAB SC 023865· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50390032820238240000/TJSC (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTACNPJ

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE FERREIRA CAMPOS· OAB SC 051617· CPF 103.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB SC 022792· CPF 030.***.***-98

Reu:

ERNANI LUZ JUNIOR· OAB SC 017792· CPF 854.***.***-15

Reu:

PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN· OAB SC 030034· CPF 055.***.***-21

Reu:

JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA· OAB SC 021798· CPF 036.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA SCHMITZ PAES· OAB SC 023865· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - EXCLUÍDA (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTACNPJ

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900020292018824008620250528090644 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTACNPJ

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE FERREIRA CAMPOS· OAB SC 051617· CPF 103.***.***-67

Reu:

LUCIANA SCHMITZ PAES· OAB SC 023865· CPF 042.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB SC 022792· CPF 030.***.***-98

Reu:

ERNANI LUZ JUNIOR· OAB SC 017792· CPF 854.***.***-15

Reu:

PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN· OAB SC 030034· CPF 055.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoAção Civil Pública

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE)

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Advogados

Autor:

PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN· OAB SC 030034· CPF 055.***.***-21

Autor:

JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA· OAB SC 021798· CPF 036.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO PRESTES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LUCIANA SCHMITZ PAES· OAB SC 023865· CPF 042.***.***-06

Autor:

ANDRE FELIPE FERREIRA CAMPOS· OAB SC 051617· CPF 103.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR · CPF 041.***.***-03

Reu:

ENDERSON LUIZ VIDAL· OAB SC 022973· CPF 030.***.***-08

Reu:

PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN· OAB SC 030034· CPF 055.***.***-21

Reu:

JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA· OAB SC 021798· CPF 036.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SaneamentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE)

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Advogados

Autor:

PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN· OAB SC 030034· CPF 055.***.***-21

Autor:

JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA· OAB SC 021798· CPF 036.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO PRESTES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LUCIANA SCHMITZ PAES· OAB SC 023865· CPF 042.***.***-06

Autor:

ANDRE FELIPE FERREIRA CAMPOS· OAB SC 051617· CPF 103.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR · CPF 041.***.***-03

Reu:

ENDERSON LUIZ VIDAL· OAB SC 022973· CPF 030.***.***-08

Reu:

PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN· OAB SC 030034· CPF 055.***.***-21

Reu:

JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA· OAB SC 021798· CPF 036.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0900020-29.2018.8.24.0086/SC RELATOR: Juliano Martins Ecco RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 05/09/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> OTOUN Número: 09000202920188240086/TJSC (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BELIZARIA VIEIRA BASTOS ROSACPF

QUERINO ROSACPF

Reu

VANDERLEI JENDICKCPF

SIMONE APARECIDA COSTA JENDICKCPF

SELMA ROSA DOMINGOSCPF

PEDRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA BASTOS ROSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GLENDA FRANCES DE MORAES· OAB SC 020017· CPF 967.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB SC 022792· CPF 030.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE EMERSON MULLER· OAB SC 008932· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBREPAR AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Reu

VONEI BARBOSA DE SOUZACPF

Outros

TATIANA COUTINHO PITTA· OAB PR 071128

CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA· OAB PR 034067

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB SC 022792· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SELMA ROSA DOMINGOSCPF

ADEMAR FARIAS DOMINGOSCPF

Reu

CELIA ROSA DE OLIVEIRACPF

VANDERLEI JENDICKCPF

SIMONE APARECIDA COSTA JENDICKCPF

QUERINO ROSACPF

PEDRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GLENDA FRANCES DE MORAES· OAB SC 020017· CPF 967.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO PRASS· OAB SC 022792· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal