Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 23.351,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA ANTONIETA CRIVELLI RODRIGUESCPF

LUIZ CARLOS LOMBA DE MELLOCPF

ROSALTA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

L M ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

TRANSPORTADORA GLOBAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA· OAB MT 18333· CPF 135.***.***-33

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

L M ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

LUIZ CARLOS LOMBA DE MELLOCPF

MARIA ANTONIETA CRIVELLI RODRIGUESCPF

ROSALTA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

TRANSPORTADORA GLOBAL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

VICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA· OAB MT 18333· CPF 135.***.***-33

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 2.480,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14 REGIAO MATO GROSSOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS LOMBA DE MELLOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE LOMBA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ

BRENO HOYOS GUIMARAES

LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO

BIANCA CRISTINA MACHADO

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO

Outros

LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO· OAB RJ 224122· CPF 063.***.***-08

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB RJ 249040· CPF 064.***.***-04

BIANCA CRISTINA MACHADO· OAB RJ 250138· CPF 154.***.***-05

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO· OAB RJ 234167· CPF 159.***.***-05

BRENO HOYOS GUIMARÃES· OAB RJ 200183· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE LOMBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRENO HOYOS GUIMARÃES· OAB RJ 200183· CPF 124.***.***-03

Autor:

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO· OAB RJ 234167· CPF 159.***.***-05

Autor:

LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO· OAB RJ 263827· CPF 063.***.***-08

Autor:

BIANCA CRISTINA MACHADO· OAB RJ 250138· CPF 154.***.***-05

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB RJ 249040· CPF 064.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS DE LOMBA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO HOYOS GUIMARÃES· OAB RJ 200183· CPF 124.***.***-03

Autor:

LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO· OAB RJ 224122· CPF 063.***.***-08

Autor:

BIANCA CRISTINA MACHADO· OAB RJ 250138· CPF 154.***.***-05

Autor:

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO· OAB RJ 234167· CPF 159.***.***-05

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB RJ 249040· CPF 064.***.***-04

Reu:

BRENO HOYOS GUIMARÃES· OAB RJ 200183· CPF 124.***.***-03

Reu:

LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO· OAB RJ 224122· CPF 063.***.***-08

Reu:

BIANCA CRISTINA MACHADO· OAB RJ 250138· CPF 154.***.***-05

Reu:

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO· OAB RJ 234167· CPF 159.***.***-05

Reu:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB RJ 249040· CPF 064.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXANDRE RAMOS DO NASCIMENTO

CESAR HENRIQUE SILVA GARIBALDICPF

EDMILSON MARQUES DE OLIVEIRA

FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA

GABRIEL DE LIMA SILVA

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXANDRE RAMOS DO NASCIMENTO

CESAR HENRIQUE SILVA GARIBALDICPF

EDMILSON MARQUES DE OLIVEIRA

FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA

GABRIEL DE LIMA SILVA

+ 11 outros

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ CARLOS DE LOMBACPF

MARCELO SANTOS DAS DORES

Advogados

Autor:

THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO· OAB RJ 203142· CPF 313.***.***-11

Autor:

LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO· OAB RJ 263827· CPF 063.***.***-08

Autor:

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO· OAB RJ 234167· CPF 159.***.***-05

Autor:

MARCIO PARDAUIL DE BARROS· OAB RJ 158961· CPF 054.***.***-58

Autor:

BRENO HOYOS GUIMARÃES· OAB RJ 200183· CPF 124.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO· OAB RJ 203142· CPF 313.***.***-11

Reu:

LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO· OAB RJ 263827· CPF 063.***.***-08

Reu:

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO· OAB RJ 234167· CPF 159.***.***-05

Reu:

MARCIO PARDAUIL DE BARROS· OAB RJ 158961· CPF 054.***.***-58

Reu:

BRENO HOYOS GUIMARÃES· OAB RJ 200183· CPF 124.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal