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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jornada de TrabalhoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

Reu

LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Reu:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

R$ 56.221,10

Autor

LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Reu:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2023 (17/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 56.221,10

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 464.507,41

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUIZ CARLOS PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2010

Distribuição

14/05/2010

Valor

R$ 959,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DFCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PEREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (12/04/2023)

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