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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MATOSCPF

JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO

Advogados

Autor:

OSEIAS AMARAL DA SILVA· OAB MT 23484· CPF 822.***.***-78

Reu:

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA· OAB MA 13915· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MATOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021173/2025 (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMANDA DOS SANTOS TERUEL VARINICPF

Advogados

Reu:

ADÃO CARLOS GOUVEIA· OAB MS 23061

Reu:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Outros

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DOS SANTOS TERUEL VARINICPF

Reu

DELINE AMANDA HOEPERSCPF

Advogados

Autor:

ADÃO CARLOS GOUVEIA· OAB MS 23061

Reu:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA

Reu:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 466.197,35

Autor

PAULO RUBENS GOULARTE DOS SANTOSCPF

ASSOSSIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO RIO QUITEROICNPJ

Reu

DEOLINDO MARQUES NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Autor:

DEILON RENATO SOUZA MUCHON· OAB MS 19199· CPF 030.***.***-44

Autor:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Reu:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIORCPF

DEILON RENATO SOUZA MUCHONCPF

Reu

PAULO RUBENS GOULARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEILON RENATO SOUZA MUCHON· OAB MS 19199· CPF 030.***.***-44

Autor:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Reu:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 466.197,35

Autor

PAULO RUBENS GOULARTE DOS SANTOSCPF

Reu

DEOLINDO MARQUES NETO & CIA LTDACNPJ

ASSOSSIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO RIO QUITEROICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES

Reu:

DEILON RENATO SOUZA MUCHON· OAB MS 19199· CPF 030.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso de Execução

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 201.489,05

Autor

ELIZEU ALCALDE CACERECPF

Reu

APARECIDO ALCADE CACERECPF

Advogados

Autor:

LINNEU BORGES· OAB MS 2247· CPF 030.***.***-15

Autor:

LUCIANO PEREIRA· OAB MS 9561· CPF 115.***.***-11

Autor:

EDUARDO ORTIZ GONZAGA· OAB MS 13477· CPF 774.***.***-20

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOTO MINAMITANICPF

MARCELO TSUTOMU MINAMITANICPF

EVERTON OSSAMU MINAMITANICPF

MARCIA SAKURA MINAMITAMICPF

Reu

IOSHIKO IEYASU MINAMITANICPF

Outros

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 90.742,85

Autor

ANDRE VICENTIN FERREIRA

EDSON TAVARES CALIXTOCPF

Reu

DEOLINDO MARQUES NETO & CIA LTDACNPJ

DEOLINDO CARLOS MARQUESCPF

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 219.284,77

Autor

DEOLINDO MARQUES NETO & CIA LTDACNPJ

DEOLINDO CARLOS MARQUESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA

Autor:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES

Autor:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Último movimento: Certidão (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé VICENTIN FERREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BACPF

DEOLINDO CARLOS MARQUESCPF

DEOLINDO MARQUES NETO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Autor:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Reu:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestação juntada fls. 742/743. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé VICENTIN FERREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BACPF

DEOLINDO CARLOS MARQUESCPF

DEOLINDO MARQUES NETO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Autor:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Reu:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestação juntada fls. 742/743. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 279.009,74

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Reu

DEOLINDO CARLOS MARQUESCPF

DEOLINDO MARQUES NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BACPF

Reu

DEOLINDO MARQUES NETO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 219.284,77

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Reu

DEOLINDO MARQUES NETO & CIA LTDACNPJ

DEOLINDO CARLOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Outros

MARIELLY KLOEHN DA SILVA· OAB MS 27797· CPF 034.***.***-66

EDINA REGINA DE FREITAS NOVAES· OAB MS 19485· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 112.864,71

Autor

KENIA REGINA CAETANO DA SILVACPF

GERALDO CESAR SILVA BORBACPF

GERALDO CAETANO DA SILVACPF

FABIANI FARIAS CAETANOCPF

GIOVANNA FARIAS CAETANOCPF

+ 13 outros

Reu

MANOEL CAETANO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Autor:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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