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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARTINS MOTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARTINS MOTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 52.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 011277· CPF 000.***.***-38

Autor:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 011809· CPF 000.***.***-04

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· OAB MS 020998

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 017777

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 004872

CRISTIANE APARECIDA MAZURECK JOVANI· OAB MS 015884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOTACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 011277· CPF 000.***.***-38

Autor:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· CPF 039.***.***-64

Reu:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA· CPF 873.***.***-04

Reu:

CRISTIANE APARECIDA MAZURECK JOVANI· CPF 001.***.***-50

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Reu:

LUIZ ELIDIO ZORZETTO GIMENEZ· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0805666042021812000120251020160040 (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOTACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· CPF 039.***.***-64

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 011277· CPF 000.***.***-38

Reu:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Certidão (13/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOTACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOTACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOTACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· CPF 039.***.***-64

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 011277· CPF 000.***.***-38

Reu:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOTACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· CPF 039.***.***-64

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 011277· CPF 000.***.***-38

Reu:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MOTACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· CPF 039.***.***-64

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 011277· CPF 000.***.***-38

Reu:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de ProdutividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOTA

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Autor:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Autor:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· OAB MS 20998· CPF 039.***.***-64

Autor:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA· OAB MS 8965

+ outros advogados do autor

Reu:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· OAB MS 20998· CPF 039.***.***-64

Reu:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA· OAB MS 8965

Reu:

CRISTIANE APARECIDA MAZURECK JOVANI· CPF 001.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias. (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 31.375,60

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 14.511,55

Autor

SERGIO GOMES MOTACPF

LUIZ CARLOS MOTACPF

LUIZA HELENA GOMES MOTACPF

Reu

JOSE PEREIRA VIANACPF

MARIA LUCIA ROSSI CORREA DE BARROS VIANACPF

Advogados

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

JOSÉ PEREIRA VIANA· OAB MS 2832· CPF 053.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA VIANA

MARIA LUCIA ROSSI CORREA DE BARROS VIANACPF

Reu

LUIZ CARLOS MOTA

LUIZA HELENA GOMES MOTACPF

SERGIO GOMES MOTA

Advogados

Autor:

JOSÉ PEREIRA VIANA· OAB MS 2832· CPF 053.***.***-72

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

JOSÉ PEREIRA VIANA· OAB MS 2832· CPF 053.***.***-72

Reu:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Em se tratando de obrigação solidária (f. 320-328) e tendo os exequentes optado por ajuizar o cumprimento de sentença apenas em face de Luiz Carlos e Luíza Helena (f. 386-388), nos termos do artigo 275 do Código Civil, atualize-se o cadastro de partes e representantes, retirando o requerido Sérgio (f. 477 e 480). 2. Considerando a excepcionalidade da medida requerida e a ausência de demonstração de ineficácia de outras medida... (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA VIANA

MARIA LUCIA ROSSI CORREA DE BARROS VIANACPF

Reu

LUIZ CARLOS MOTA

LUIZA HELENA GOMES MOTACPF

SERGIO GOMES MOTA

Advogados

Autor:

JOSÉ PEREIRA VIANA· OAB MS 2832· CPF 053.***.***-72

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

JOSÉ PEREIRA VIANA· OAB MS 2832· CPF 053.***.***-72

Reu:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 7.901,48

Autor

LUIZ CARLOS MOTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE LUBAS SALES· OAB MS 28040· CPF 019.***.***-42

Autor:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ARIADNE LUBAS SALES· OAB MS 28040· CPF 019.***.***-42

Autor:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Reu:

ARIADNE LUBAS SALES· OAB MS 28040· CPF 019.***.***-42

Reu:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA APARECIDA ZANAROTTI PEREIRA

ADAO RAMOS DA CRUZ

ADELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADOLFO DEJAIR DA CONCEIçãO

ADRIANA CRISTINA DE BRITO REIS GUIãO

+ 568 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO· OAB SP 289646· CPF 178.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB 217131/SP), Antônio Galvão Resende Barreto Filho (OAB 289646/SP) Processo 0004662-71.2005.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Pereira da Silva, Angela Maria Correia Gonçalves, Angela Maria Fernandes de Oliveira, Angelo Jose Bonagamba, Antonia Maria de Oliveira, Ana Maria do Amaral Moreira, Antonio Aparecido Bertagna, Antonio Aparecido de Oliveira, Antonio Arantes, Antonio Barroso... (21/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOTA

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR DE LUNA SILVA· OAB TO 12175· CPF 061.***.***-22

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Autor:

JOSE VICTOR DE LUNA SILVA· OAB TO 012175· CPF 061.***.***-22

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 007589· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL FELISBERTA XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTACPF

ABILIO DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

ADAHIR DA SILVA FRATTANICPF

ADEMIR DA SILVA CHAGAS

ADILSON LOPES AFFONSOCPF

+ 423 outros

Advogados

Autor:

MARIA ZULMIRA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 229995· CPF 715.***.***-87

Autor:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Autor:

EGNALDO ANTUNES CHALEGRE· OAB RJ 84873· CPF 549.***.***-68

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

LUIZ EDUARDO ALVES· OAB RJ 161648· CPF 626.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

HERSON VIRTUOSO GOMES· OAB RJ 171929· CPF 112.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASUNIRIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A): LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO BEMFICA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ05773... (24/04/2026)

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