LUIZ CARLOS MOURA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 350.694,17

Autor

MARISE LIMA MOURAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ADIB TOME SIMAO NETO e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MOURA - RJ129068-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, TIMOTEO PEREIRA MACHADO - MA23100-A Terceiro Interessado: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Jorge Antônio Sales Leite, objetivando o princípio da celeridade p... (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 17.010,77

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Reu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 16.410,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 16.410,30

Autor

NAIR CARDOSO DOS SANTOS ISMAELCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NAIR CARDOSO DOS SANTOS ISMAEL Advogado: LUIZ CARLOS MOURA OAB: RJ129068-A Endereço: desconhecido RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: MA11099-A Endereço: Avenida São Luís Rei de França, 37, Res Mali, Bl 3, Ap 204, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima,... (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 8.881,00

Autor

MANOEL BELCHIOR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Extraordinária - GECumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemPetição Cível

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 10.142,00

Autor

TEREZINHA ARAUJO CHAVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.142,00

Autor

TEREZINHA ARAUJO CHAVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Reu

RUBENS GASPAR SERRA

Advogados

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB MA 7632

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB MA 7632

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TEREZINHA ARAUJO CHAVES ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MOURA - RJ129068-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A CUSTAS FINAIS REMANESCENTES AO FERJ Custas Finais Cíveis: PARÂMETROS INFORMADOS Valor da Ação: 15.439,74. Citação Eletrônica: 1. RESULTADO: 3.12 Distribuição R$ 12,32 1.... (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MOURA

Reu

RUBENS GASPAR SERRA

Advogados

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB MA 7632

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB RJ 129068· CPF 179.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ CARLOS MOURA· OAB MA 7632

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ CARLOS MOURACPF

WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZACPF

Outros

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOURACPF

WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 271852/2026 - AgRg (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOURACPF

WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOURACPF

WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOURACPF

WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Remetidos os autos (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS MOURACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ CARLOS MOURACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Remetidos os autos (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS MOURA (AGRAVANTE)

2. WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Autor:

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2583765/MG (2024/0075191-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MOURA AGRAVANTE: WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026,... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS MOURA (AGRAVANTE)

2. WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Autor:

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2583765/MG (2024/0075191-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MOURA AGRAVANTE: WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026,... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS MOURA (AGRAVANTE)

2. WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Autor:

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2583765/MG (2024/0075191-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MOURA AGRAVANTE: WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026,... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS MOURA (AGRAVANTE)

2. WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Autor:

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2583765/MG (2024/0075191-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MOURA AGRAVANTE: WESLEY PROTON MOREIRA MAGALHAES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026,... (18/05/2026)

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