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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELO

Advogados

Reu:

ANDERSON BEZERRA LOPES· OAB SP 274537· CPF 326.***.***-98

Reu:

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA· OAB SP 315210· CPF 354.***.***-32

Reu:

DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA· OAB SP 389553· CPF 338.***.***-54

Outros

VINICIUS CONGA LIMA· OAB SP 452313

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE· OAB SP 285737· CPF 316.***.***-17

Último movimento: Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BEZERRA LOPES· OAB SP 274537· CPF 326.***.***-98

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE· OAB SP 285737· CPF 316.***.***-17

Autor:

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA· OAB SP 315210· CPF 354.***.***-32

Autor:

DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA· OAB SP 389553· CPF 338.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELO

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA· OAB SP 315210· CPF 354.***.***-32

Autor:

DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA· OAB SP 389553· CPF 338.***.***-54

Autor:

ANDERSON BEZERRA LOPES· OAB SP 274537· CPF 326.***.***-98

Autor:

VINICIUS CONGA LIMA· CPF 103.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELO

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA· OAB SP 315210· CPF 354.***.***-32

Autor:

DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA· OAB SP 389553· CPF 338.***.***-54

Autor:

ANDERSON BEZERRA LOPES· OAB SP 274537· CPF 326.***.***-98

Autor:

VINICIUS CONGA LIMA· CPF 103.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BEZERRA LOPES· OAB SP 274537· CPF 326.***.***-98

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE· OAB SP 285737· CPF 316.***.***-17

Autor:

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA· OAB SP 315210· CPF 354.***.***-32

Autor:

DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA· OAB SP 389553· CPF 338.***.***-54

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (16/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 19.500,00

Autor

LUIZ CARLOS NUNES

Reu

ELIZANGELA DA SILVA

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARA FREIRE DE MELO· OAB RJ 189190· CPF 069.***.***-19

Reu:

MONIQUE PEREIRA DE LUNA· CPF 103.***.***-47

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS NUNES REQUERIDO: ELIZANGELA DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, intimo o REQUERENTE, por seu patrono Advogado do(a) REQUERENTE: JOSIMARA FREIRE DE MELO - RJ189190para diligenciar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. VILA VELHA-ES, 18 de maio de 2026. ANALISTA ESPECIAL/CHEFE DE SECRETARIA Inti... (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS NUNES

Advogados

Reu:

WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS· OAB GO 58416

Outros

LEANDRO DE SOUSA ARAUJO· OAB GO 46002

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE CARVALHO COUTINHO· OAB MG 98327

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUIZ CARLOS NUNESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

ANA MARIA GUIMARAES RICHA· OAB MG 74132

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522· CPF 891.***.***-87

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 109043· CPF 050.***.***-97

RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70798· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127· CPF 582.***.***-49

Reu:

NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 109043· CPF 050.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NUNESCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA

Reu:

RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70798

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Reu:

ANA MARIA RICHA SIMON

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

11/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO PAULO DE ARRUDA CAMPOS

LUIZ CARLOS NUNES

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 217.768,43

Autor

LUIZ CARLOS NUNESCPF

Reu

RONI DOS SANTOS VENIALGOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI NEZZI· OAB MT 8452· CPF 651.***.***-30

Autor:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Autor:

ELIVELTON ARANHA DE CARVALHO· OAB MT 26714· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Processo Desarquivado (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS NUNES

Advogados

Autor:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Autor:

ELIVELTON ARANHA DE CARVALHO· OAB MT 26714· CPF 058.***.***-77

Autor:

VANDERLEI NEZZI· OAB MT 8452· CPF 651.***.***-30

Último movimento: Desarquivamento (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 4.183.054,87

Autor

ADONIRO CAPANEMA NETOCPF

ADONIRO CAPANEMA NETOCNPJ

EVANEI ALVES DO PRADO CAPANEMACPF

EVANEI ALVES DO PRADO CAPANEMACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TALLITA CARVALHO DE MIRANDA· OAB MT 18867· CPF 033.***.***-35

Autor:

YELAILA ARAUJO E MARCONDES· OAB SP 383410· CPF 024.***.***-56

Autor:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES FILHO· CPF 438.***.***-60

Autor:

PEDRO DE RIZZO TOFIK· OAB SP 452035· CPF 372.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAÚBA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 47826929 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIRO CAPANEMA NETOCPF

ALAN EDWARD BACHINSKICPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

+ 6 outros

Reu

CREDORES

Advogados

Autor:

VICTOR CALDAS BRAGA· OAB RJ 249295

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

TALLITA CARVALHO DE MIRANDA· OAB MT 18867· CPF 033.***.***-35

Autor:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

TALLITA CARVALHO DE MIRANDA· OAB MT 18867· CPF 033.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO· OAB SP 426188· CPF 451.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1014823-02.2021.8.11.0015.. AUTOR: ADONIRO CAPANEMA NETO REPRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO 1. Dos embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A. (ID 227007914): Os embargos de declaração apontam “omissão” na sentença de id. 226077376, argumentando que a carência de 36 meses, estipulada no plano de recuperação judicial, se encerrou em 16/... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.168,23

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS NUNES

Reu

NEURI HILLESHEIMCPF

PJ PRIME INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Reu:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Documento (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 101.294,21

Autor

CUIDADOS MEDICOS INTENSIVOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

JOAO LEOPOLDO MOREIRA NETOCPF

Reu

LUIZ CARLOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Autor:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

Autor:

EMANUELE PROENCA LARREA· OAB MT 18722· CPF 009.***.***-70

Autor:

LUDMILA ANTONIA DA SILVA LEAL· OAB MT 18723· CPF 015.***.***-46

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CUIDADOS MEDICOS INTENSIVOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP - EPP

JOAO LEOPOLDO MOREIRA NETOCPF

Reu

LUIZ CARLOS NUNES

Advogados

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA· OAB MT 9552· CPF 717.***.***-15

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI· OAB MT 28349· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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