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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 33.616,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 33.616,00

Autor

RENATO BAALCPF

Reu

LUIZ CARLOS PAIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN1CIV1 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 56.000,00

Autor

RUAN FERNANDES KURZAWACPF

Reu

LUIZ CARLOS PAIMCPF

Advogados

Autor:

SANDRA ESPICH· OAB RS 045969· CPF 530.***.***-53

Autor:

DANIEL HEDLUND SOARES DAS CHAGAS· OAB RS 095580· CPF 012.***.***-69

Autor:

EDELSON THOMAS DE OLIVEIRA· OAB RS 126154· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50184277620258217000/TJRS (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 8.719,13

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Reu

EDUARDO SOUZA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 73.152,84

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SEBASTIAO LOPESCPF

VANCLEIA ROSA VIEIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA· OAB MS 27585· CPF 030.***.***-80

Reu:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 68.601,43

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Reu

LEANDRO SEBASTIAO LOPESCPF

VANCLEIA ROSA VIEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Reu

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA· OAB MS 27585· CPF 030.***.***-80

Autor:

LUIZ CARLOS PAIM ANASTÁCIO· OAB PE 65366

Autor:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Autor:

VALDIRENE GAETANI FARIA· OAB MS 100693

Reu:

DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA· OAB MS 27585· CPF 030.***.***-80

Reu:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Reu:

VALDIRENE GAETANI FARIA· OAB MS 100693

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para instruir o pedido de penhora com a planilha atualizada do débito. (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Reu

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA· OAB MS 27585· CPF 030.***.***-80

Autor:

LUIZ CARLOS PAIM ANASTÁCIO· OAB PE 65366

Autor:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Autor:

VALDIRENE GAETANI FARIA· OAB MS 100693

Reu:

DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA· OAB MS 27585· CPF 030.***.***-80

Reu:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Reu:

VALDIRENE GAETANI FARIA· OAB MS 100693

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para instruir o pedido de penhora com a planilha atualizada do débito. (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.154,07

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA· OAB MS 27585· CPF 030.***.***-80

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA· OAB MS 27585· CPF 030.***.***-80

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA· OAB MS 27585· CPF 030.***.***-80

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 7.330,34

Último movimento: Juntada de tipo de documento (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Reu

ALINE APARECIDA ALVES INACIOCPF

ANDRESSA ALVES PEREIRA

FABIANA ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ADEMAR GONZAGA MARQUES· OAB DF 66824· CPF 164.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS PAIM ANASTÁCIO· OAB PE 65366

Reu:

ADEMAR GONZAGA MARQUES· OAB DF 66824· CPF 164.***.***-34

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTáCIOCPF

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS PAIM ANASTÁCIO· OAB PE 65366

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS PAIM ANASTÁCIO· OAB PE 65366

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIS RODRIGUES PERIN· OAB MS 15195· CPF 842.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE MORAIS CANTERO· OAB MS 8353· CPF 813.***.***-15

Autor:

CELSO PEREIRA DA SILVA· OAB MS 2546· CPF 106.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTACIOCPF

LUIZ CARLOS PAIM ANASTACIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIS RODRIGUES PERIN· OAB MS 15195· CPF 842.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014245493 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (17/11/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTACIOCPF

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA DA SILVA· OAB MS 2546· CPF 106.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE MORAIS CANTERO· OAB MS 8353· CPF 813.***.***-15

Autor:

CELSO LUIS RODRIGUES PERIN· OAB MS 15195· CPF 842.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PAIM ANASTACIOCPF

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA DA SILVA· OAB MS 2546· CPF 106.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE MORAIS CANTERO· OAB MS 8353· CPF 813.***.***-15

Autor:

CELSO LUIS RODRIGUES PERIN· OAB MS 15195· CPF 842.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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