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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOZIMAR NAVACPF

Reu

ELENIR DE SOUZA MACIELCPF

LUIZ CARLOS PEGORARO

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALBERTO LUVISON· OAB PR 38396· CPF 020.***.***-02

Autor:

OSCAR DANILO MACIEL· OAB PR 24699· CPF 706.***.***-34

Reu:

DOUGLAS ALBERTO LUVISON· OAB PR 38396· CPF 020.***.***-02

Reu:

OSCAR DANILO MACIEL· OAB PR 24699· CPF 706.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PEGORARO

YOLANDA FERNANDES PEGORAROCPF

Reu

CLEONICE APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GENILSON GALVÃO VIANA· OAB SP 496826· CPF 307.***.***-82

Autor:

VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA· OAB SP 117487· CPF 731.***.***-00

Autor:

THIAGO ARAUJO FIEL· OAB SP 336585· CPF 343.***.***-18

Reu:

GENILSON GALVÃO VIANA· OAB SP 496826· CPF 307.***.***-82

Reu:

VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA· OAB SP 117487· CPF 731.***.***-00

Reu:

THIAGO ARAUJO FIEL· OAB SP 336585· CPF 343.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005114-03.2024.8.26.0505 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Carlos Pegoraro - - Yolanda Fernandes Pegoraro - Cleonice Aparecida dos Santos - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 464, devidamente cumprido, no prazo de 05 dias. - ADV: VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP) (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PEGORARO

Reu

LUIZ CARLOS PEGORARO

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE ABREU· OAB SP 78454· CPF 015.***.***-73

Autor:

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO· OAB SP 251004· CPF 324.***.***-05

Reu:

CELSO LUIZ DE ABREU· OAB SP 78454· CPF 015.***.***-73

Reu:

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO· OAB SP 251004· CPF 324.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ CARLOS PEGORARO Advogados do(a) AUTOR: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO - SP251004, CELSO LUIZ DE ABREU - SP78454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito no prazo de 10(dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Jahu, datado e assinado eletronicamente. Int... (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PEGORARO

Reu

LUIZ CARLOS PEGORARO

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE ABREU· OAB SP 78454· CPF 015.***.***-73

Autor:

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO· OAB SP 251004· CPF 324.***.***-05

Reu:

CELSO LUIZ DE ABREU· OAB SP 78454· CPF 015.***.***-73

Reu:

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO· OAB SP 251004· CPF 324.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DOS PÁSSAROSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Outros

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

LUÍS CARLOS PEGORARO· OAB SP 097887

CAMILA HATTY RIBEIRO DE MACEDO· OAB SP 275993

MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 154863

ANDREA ALIONIS BANZATTO· OAB SP 157027· CPF 118.***.***-56

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DOS PÁSSAROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ALIONIS BANZATTO· OAB SP 157027· CPF 118.***.***-56

Reu:

MAURICIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 192.***.***-73

Reu:

CAMILA HATTY RIBEIRO DE MACEDO· CPF 337.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DOS PÁSSAROSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DOS PÁSSAROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ALIONIS BANZATTO· OAB SP 157027· CPF 118.***.***-56

Reu:

MAURICIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 192.***.***-73

Reu:

CAMILA HATTY RIBEIRO DE MACEDO· CPF 337.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DOS PÁSSAROSCNPJ

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DOS PASSAROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 154863

Autor:

CAMILA HATTY RIBEIRO DE MACEDO· OAB SP 275993

Autor:

JOÃO PAULO DIAS RAMOS· OAB DF

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

ANDREA ALIONIS BANZATTO· OAB DF · CPF 118.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 154863

Reu:

CAMILA HATTY RIBEIRO DE MACEDO· OAB SP 275993

Reu:

JOÃO PAULO DIAS RAMOS· OAB DF

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

ANDREA ALIONIS BANZATTO· OAB DF · CPF 118.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1025332-16.2017.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DOS PÁSSAROS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos do artigo 1285 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. Iniciada a execução... (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA ANDREZA MAGALHAES MUNIZCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO ALVES FERNANDES· OAB CE 46714

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB CE 28128· CPF 295.***.***-40

Reu:

LUIS CARLOS PEGORARO· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 159731244 (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO ALVES FERNANDES

Reu

MILENA PIRAGINECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO ALVES FERNANDES· OAB CE 46714· CPF 064.***.***-62

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB CE 28128· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Confirmada (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2007

Distribuição

20/12/2007

Valor

R$ 5.618,08

Autor

PREF. MUNIC. DE ITAPECERICA DA SERRA

MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Advogados

Autor:

OSVANIR BASTOS VIANA· OAB SP 120319· CPF 012.***.***-61

Reu:

LUIS CARLOS PEGORARO· OAB SP 97887· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ALVES MOREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SAKAMOTO· OAB SP 253703· CPF 306.***.***-60

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Pedido de Habilitação Juntado (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ALVES MOREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SAKAMOTO· OAB SP 253703· CPF 306.***.***-60

Reu:

LUIS CARLOS PEGORARO· OAB SP 97887· CPF 004.***.***-09

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 62.121,43

Autor

ROSIMEIRE SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

LUIS CARLOS PEGORARO· OAB SP 97887· CPF 004.***.***-09

Reu:

ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA· OAB SP 214227· CPF 146.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.121,43

Autor

ROSIMEIRE SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 15.561,04

Autor

ANGELA MARIA LIAR DA COSTACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA TAKESHITA· OAB SP 466488· CPF 288.***.***-80

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS PEGORARO· OAB SP 97887· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Cintia Takeshita (OAB 466488/SP) Processo 1022366-04.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ângela Maria Liar da Costa - Reqda: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls.401: à parte requerida, comprovando o pagamento em cinco dias. Int. São Paulo, data supra. (15/05/2025)

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