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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 277.276,36

Autor

GERALDO JOSE DE ALMEIDA GORDILHO

Reu

PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA BORGES DE BARROS· OAB BA 36599· CPF 377.***.***-00

Autor:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Autor:

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 33498· CPF 008.***.***-30

Autor:

JOSE RENATO FREITAS REGO· OAB BA 31686· CPF 013.***.***-90

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON COUTO FILHO· OAB BA 2735· CPF 002.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 277.276,36

Autor

COROMBERT DOS SANTOS DIAS

GERALDO JOSE DE ALMEIDA GORDILHOCPF

Reu

PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA BORGES DE BARROS· OAB BA 36599· CPF 377.***.***-00

Autor:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Autor:

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 33498· CPF 008.***.***-30

Autor:

JOSE RENATO FREITAS REGO· OAB BA 31686· CPF 013.***.***-90

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

GERSON COUTO FILHO· OAB BA 2735· CPF 002.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 46.528,78

Autor

ELETRICOL MATERIAL ELETRICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMACILENE BRITO ALCANTARA FERNANDES· OAB BA 62757· CPF 030.***.***-05

Autor:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA· OAB BA 53341· CPF 058.***.***-90

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AMACILENE BRITO ALCANTARA FERNANDES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

TODOS OS OCUPANTES

ANDRIO LAMBADEIRO

JAKSON DA SILVA

Advogados

Autor:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Reu:

JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB BA 13930· CPF 095.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TODOS OS OCUPANTES em 16/12/2024 23:59. (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA VINHAS GONCALVESCPF

LUANA VINHAS GONCALVESCPF

SILVIO VINHAS GONCALVESCPF

ZIANA BOMFIM GONCALVES SANTANACPF

CARLOS VINHAS GONCALVES FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

BLUE REEF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JOAO EUGENIO GOUVEIA VIEIRA PACGECO E CHAVES

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS· OAB BA 38147· CPF 022.***.***-90

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Reu:

EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 32366· CPF 024.***.***-69

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Reu:

RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA· OAB BA 35115· CPF 006.***.***-01

Reu:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

Reu:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 5201· CPF 065.***.***-04

Outros

HENRIQUE TANAJURA SILVA· OAB BA 27047· CPF 021.***.***-40

LEIDIANE MOREIRA DE JESUS· OAB BA 71798· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marinalva Vinhas Gonçalves Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855-A) Advogado: Diego Souza Da Silva Bastos (OAB:BA38147-A) Advogado: Henrique Tanajura Silva (OAB:BA27047-A) Apelante: Carlos Vinhas Goncalves Filho Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855-A) Advogado: Diego Souza Da Silva Bastos (OAB:BA38147-A) Advogado: Henrique Tanajura Silva (OAB:BA27047-A) Apelante: Ziana Bomfim Goncalves Sa... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINALVA VINHAS GONCALVES

CARLOS VINHAS GONCALVES FILHOCPF

ZIANA BOMFIM GONCALVES SANTANACPF

SILVIO VINHAS GONCALVESCPF

LUANA VINHAS GONCALVESCPF

+ 2 outros

Reu

BLUE REEF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JOAO EUGENIO GOUVEA VIEIRA PACHECO E CHAVESCPF

JOAO EUGENIO GOUVEIA VIEIRA PACGECO E CHAVES

Advogados

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS· OAB BA 38147· CPF 022.***.***-90

Autor:

HENRIQUE TANAJURA SILVA· OAB BA 27047· CPF 021.***.***-40

Reu:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

Reu:

RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA· OAB BA 35115· CPF 006.***.***-01

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Reu:

EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 32366· CPF 024.***.***-69

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2026 (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 93.533.737,91

Autor

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADECPF

PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - MECNPJ

ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372· CPF 779.***.***-82

Autor:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Autor:

ÍSIS ARIANA CASTRO DE MELO· OAB BA 49763· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO· OAB BA 61778· CPF 572.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO· OAB BA 61778· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.348,43

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS

Advogados

Autor:

MÁRCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 25153· CPF 231.***.***-00

Autor:

MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 39981· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/1996

Distribuição

23/07/1996

Valor

R$ 10,00

Autor

NELITO FRANCISCO MADUREIRACPF

DELZUITA ROSA DA CONCEICAO MADUREIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS

Outros

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Reu:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Reu:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA

PâMELA APARECIDA FRANCISCO SILVACPF

Reu

DIRCE LEMOS DA SILVA

LUIZ CARLOS RAMOS

Advogados

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc. Indefiro o pedido retro em razão do não atendimento pela parte exequente das determinações anteriores. Intime-se a parte exequente para cumprimento do determinado na decisão de f. 34. Inerte, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se. (09/07/2026)

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