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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.076.851,39

Autor

LUIZ CARLOS RICCICPF

LUIZ HENRIQUE RICCICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LINO FRANCISCONI· OAB PR 117955· CPF 079.***.***-96

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Outros

DIOGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE· OAB MS 1· CPF 542.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 24.405,49

Último movimento: Prazo em Curso (03/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 95.658,67

Autor

LUIZ CARLOS RICCICPF

LUIZ HENRIQUE RICCICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO

Autor:

VALTER HARY BUMBIERIS· OAB MS 10034· CPF 363.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 425.000,00

Autor

LUIZ CARLOS RICCICPF

Reu

JUVENAL SOARES LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Reu:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RICCI

Reu

JUVENAL SOARES LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Autor:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Reu:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Converto o feito em diligência. A fim de instruir devidamente o feito e permitir a análise das alegações, bem como a verificação da subsistência ou não das averbações e da penhora mencionadas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a matrícula 17.128 do CRI desta comarca atualizada com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias. Com a juntada, intime-se a parte ré para... (12/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 27.196,91

Autor

LUIZ HENRIQUE RICCICPF

LUIZ CARLOS RICCICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUIMARÃES E SILVA· OAB PR 90402· CPF 036.***.***-96

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

LUIZ CARLOS RICCICPF

Advogados

Reu:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Reu:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALVES DE JESUS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON DE SOUZA LIMA

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUVENAL ALVES DE JESUS FILHOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALVES DE JESUS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAI

JUVENAL ALVES DE JESUS FILHOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ· OAB DF 36427· CPF 088.***.***-96

Reu:

EDERSON DE SOUZA LIMA· OAB PR 61035· CPF 321.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON DE SOUZA LIM... (07/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Ordinário

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAI

JUVENAL ALVES DE JESUS FILHOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ· OAB DF 36427· CPF 088.***.***-96

Reu:

EDERSON DE SOUZA LIMA· OAB PR 61035· CPF 321.***.***-40

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