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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUIS CARLOS ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA FERREIRA DE CASTRO

Reu

LUIZ CARLOS ROSA

Advogados

Reu:

VICTOR JOSE DA SILVA· OAB GO 65296

Outros

VICTOR RICARDO DE SOUZA GODOI· OAB GO 73398

Último movimento: Processo Arquivado (22/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 52.000,00

Autor

FRANCISCA MARTINS DA SILVACPF

Reu

POLLYANA FERREIRA ROSA

LUIZ EDUARDO FERREIRA ROSA

TROPICAL IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO GONÇALVES RAMALHO· OAB GO 59049

Reu:

GILSON ZANATTA· OAB GO 60275

Outros

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB GO 10224

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARTINS DA SILVA

Reu

TROPICAL IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 10224· CPF 359.***.***-87

Autor:

MURILLO GONÇALVES RAMALHO· OAB DF 59049· CPF 024.***.***-24

Autor:

ELIAS FABRICIO DE CARVALHO· OAB GO 59049

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB GO 10224

Reu:

GILSON ZANATTA· OAB DF 38922· CPF 307.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Planaltina Escrivania da 2ª Vara Cível Processo nº 0458948-67.2008.8.09.0128 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimento nº 05/2010 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca do resultado da pesquisa de mov. retro. Planaltina, 15 de maio de 2026. MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA Analista... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/1999

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO· OAB GO 11033

Último movimento: Processo Arquivado (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ CARLOS ROSA

LUIZ CARLOS ROSACPF

Advogados

Reu:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 9521· CPF 020.***.***-56

Reu:

JACQUELINE ALMEIDA DROSGHIC· OAB MT 26959· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Parto SupostoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS ROSA

Advogados

Reu:

WESLLAYNE NATALLY DA SILVA· OAB MT 25494· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Documento (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS BONFANTI CASALLI· OAB MT 28698· CPF 036.***.***-32

Autor:

POLLYANNA SOUZA SANTOS MACENA· OAB MT 27502· CPF 058.***.***-14

Autor:

VALDEMAR SOUZA SANTOS· OAB MT 22516· CPF 537.***.***-04

Último movimento: Documento (26/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ROSA

Reu

MARIA ELISA RECCOCPF

Advogados

Autor:

MARIO HUMBERTO MOLINA· OAB PR 48200· CPF 027.***.***-18

Autor:

DANILO SCHIEFER· OAB PR 36515· CPF 007.***.***-79

Reu:

MARIO HUMBERTO MOLINA· OAB PR 48200· CPF 027.***.***-18

Reu:

DANILO SCHIEFER· OAB PR 36515· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ROSA

Reu

BANCO PAN S/A

Outros

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196785· CPF 130.***.***-96

FABIO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 178397· CPF 054.***.***-22

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

LUIZ CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196785· CPF 130.***.***-96

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

Autor:

FABIO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 178397· CPF 054.***.***-22

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196785· CPF 130.***.***-96

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

Reu:

FABIO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 178397· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 36.402,62

Autor

LUIZ CARLOS ROSACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA CARLA DE ALMEIDA· OAB RJ 141827· CPF 087.***.***-71

Autor:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Autor:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Autor:

SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Autor:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ROSA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Autor:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Autor:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Autor:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Autor:

LIDIA CARLA DE ALMEIDA· OAB RJ 141827· CPF 087.***.***-71

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Reu:

SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Reu:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Reu:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

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ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Reu:

LIDIA CARLA DE ALMEIDA· OAB RJ 141827· CPF 087.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808824-61.2024.8.19.0003. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ROSA EXECUTADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ante a quitação concedida pela parte exequente, declaro cumprida a sentença e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 513, caput, 526, (sec) 3º, parte final, 771, 924, II e 925, todos do CPC. Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, cumpram-se as exigências do Código de Normas da Corregedor... (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ROSA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Autor:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Autor:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Autor:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Autor:

LIDIA CARLA DE ALMEIDA· OAB RJ 141827· CPF 087.***.***-71

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Reu:

SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Reu:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Reu:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Reu:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Reu:

LIDIA CARLA DE ALMEIDA· OAB RJ 141827· CPF 087.***.***-71

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