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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 91.747,34

Último movimento: Decorrido prazo de CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 91.747,34

Autor

RAQUEL CRISTINA INFORCATTICPF

PAULO FRANCISCO INFORCATICPF

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ARAUJO PINTO DA SILVACPF

AJP SILVA LTDACNPJ

ADELMO PINTO DA SILVA FILHOCPF

AJP SILVA LTDA

ADELMO PINTO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Apelante: Ajp Silva Ltda Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB:BA39638) Advogado: Luiz Carlos Soares Da Silva (OAB:BA39637) Advogado: Daniel Oliveira Soares Da Silva (OAB:BA30410) Apelante: Adelmo Pinto Da Silva Filho Advogado: Jacob Danie Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0339533-45.2018.8.05.0001 Embargos À Exec... (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AJP SILVA LTDACNPJ

ADELMO PINTO DA SILVA FILHOCPF

JULIANA ARAUJO PINTO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 27.641,12

Autor

NECY SILVA OLIVEIRA SERPACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Necy Silva Oliveira Serpa Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB:BA39638) Advogado: Daniel Oliveira Soares Da Silva (OAB:BA30410) Interessado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0519339-79.2014.8.05.0001 Procedimento... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

NECY SILVA OLIVEIRA SERPACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 366.195,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMBAGE EMPRESA BAHIANA DE ARMAZENS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

ANAGE GUILHERME DE ALMEIDA JUNIORCPF

MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 366.195,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMBAGE EMPRESA BAHIANA DE ARMAZENS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

ANAGE GUILHERME DE ALMEIDA JUNIORCPF

MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/1996

Distribuição

18/09/1996

Valor

R$ 362.426,41

Autor

BANFORT BANCO FORTALEZA S/ACNPJ

Reu

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Autor:

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14852· CPF 606.***.***-15

Autor:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Autor:

OLYNTHO DE RIZZO FILHO· CPF 049.***.***-23

Reu:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Reu:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANFORT BANCO FORTALEZA S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/1996

Distribuição

18/09/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BANFORT BANCO FORTALEZA S/ACPF

OLYNTHO DE RIZZO FILHOCPF

THAIS SALES YAMASHITACPF

Reu

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME

JACOB DANIEL BRODERCPF

LUCIANO LIMA QUEIROZ

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

OLYNTHO DE RIZZO FILHO· OAB SP 81210· CPF 049.***.***-23

Autor:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

OLYNTHO DE RIZZO FILHO· OAB SP 81210· CPF 049.***.***-23

Reu:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/1996

Distribuição

25/09/1996

Valor

R$ 2.980.296,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 2.980.296,53

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

NILSON SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· OAB MG 67678· CPF 667.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Reu:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Reu:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 1.217.112,59

Autor

TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDACNPJ

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Reu:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS· OAB RJ 19791· CPF 059.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR BAHIA CAMPOS· OAB BA 55976· CPF 022.***.***-73

Outros

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 45901· CPF 068.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Tecelagem De Sisal Da Bahia Ind Com Exp Imp Ltda Advogado: Antonio Maria Porpino Peres Junior (OAB:BA1020-A) Advogado: Daniel Oliveira Soares Da Silva (OAB:BA30410-A) Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB:BA39638-A) Advogado: Luiz Carlos Soares Da Silva (OAB:BA39637-A) Apelado: Companhia Excelsior De Seguros Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB:RS13449-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 1.217.112,59

Autor

TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Reu:

CAIO CESAR BAHIA CAMPOS

Reu:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS· OAB RJ 19791· CPF 059.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 45901

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHOCPF

JACOB DANIEL BRODERCPF

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA

TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDA

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

EDUARDO CHALFINCPF

ILAN GOLDBERGCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHOCPF

JACOB DANIEL BRODERCPF

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA

TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDA

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

EDUARDO CHALFINCPF

ILAN GOLDBERGCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDA Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA, JACOB DANIEL BRODER, LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO APELADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Advogado(s):EDUARDO CHALFIN, ILAN GOLDBERG ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. TEMA 339 DO STF. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUS... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 88.276,90

Autor

VIRGINIA DE MATTOS OLIVEIRACPF

RUI CEZAR SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 88.276,90

Autor

RUI CEZAR SILVA OLIVEIRACPF

VIRGINIA DE MATTOS OLIVEIRACPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 165.456,35

Autor

ROGERIO FREAZA DE MENEZESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 165.456,35

Autor

ROGERIO FREAZA DE MENEZESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 471986/2026 - (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 165.456,35

Autor

ROGERIO FREAZA DE MENEZESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 12.213,68

Autor

MYRIAM CERQUEIRA DE SOUZACPF

UBIRAJARA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO HENRIQUE BERENGUER DANTAS

LUCIANA ANGELA DESIREE NAPRAVNIK DANTASCPF

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA ANGELA DESIREE NAPRAVNIK DANTAS em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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