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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 314.140,72

Autor

MARIA PEREIRA DIASCPF

MARILENE VIEIRA DIASCPF

MARIA APARECIDA VIEIRA SILVACPF

PAULO VIEIRA DIASCPF

AGNALDO VIEIRA DIASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISITRTO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 038630· CPF 997.***.***-34

Autor:

MARILENE VIEIRA DIAS· CPF 826.***.***-68

Outros

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARILENE VIEIRA DIASCPF

AGNALDO VIEIRA DIASCPF

MARIA APARECIDA VIEIRA SILVACPF

PAULO VIEIRA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 314.140,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISITRTO FEDERAL

Reu

MARILENE VIEIRA DIASCPF

MARIA PEREIRA DIASCPF

AGNALDO VIEIRA DIASCPF

MARIA APARECIDA VIEIRA SILVACPF

PAULO VIEIRA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO VIEIRA DIAS

MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA

MARILENE VIEIRA DIAS

PAULO VIEIRA DIAS

Reu

2. MARILENE VIEIRA DIAS (AGRAVADO)

3. AGNALDO VIEIRA DIAS (AGRAVADO)

4. MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA (AGRAVADO)

5. PAULO VIEIRA DIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 038630· CPF 997.***.***-34

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 038630· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708019-30.2020.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARILENE VIEIRA DIAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria de... (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 3.222,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 8.560,72

Autor

LTC CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

AQUESERVICE - SERVICOS AUTORIZADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Reu:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUESERVICE - SERVICOS AUTORIZADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752402-65.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: AQUESERVICE - SERVICOS AUTORIZADOS LTDA - ME EXECUTADO: LTC CONTABILIDADE LTDA - ME DECISÃO Expeça-se o alvará requerido, conforme valores indicados no id 198373263, em favor da parte exequente. Após, arquivem-se, independentemente de nova intimação. Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que con... (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUESERVICE - SERVICOS AUTORIZADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 2.494,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 2.494,79

Autor

LTC CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Reu:

LUCAS BASTOS LIMA DORIA· OAB BA 62721· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 43.902,94

Autor

ROBERTO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708541-74.2021.8.07.0001. AUTOR: ROBERTO ROSA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que não houve interposição de recurso à decisão de ID nº 173487115. Fica o autor intimado a promover a redistribuição na referida comarca de Araruama/RJ, devendo juntar comprovante nestes autos, no prazo de 15 ( Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível d... (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 152,61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 4.662,73

Autor

JUDAN RESTAURANTE E LANCHONETE LTDACNPJ

Reu

LTC CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA· OAB DF 53331· CPF 729.***.***-49

Autor:

OSMAR PEREIRA FRONY FILHO· OAB DF 51422· CPF 076.***.***-54

Reu:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDAN RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - ME

Reu

LTC CONTABILIDADE LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Autor:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Autor:

OSMAR PEREIRA FRONY FILHO· OAB DF 51422· CPF 076.***.***-54

Autor:

GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA· OAB DF 53331· CPF 729.***.***-49

Reu:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Reu:

OSMAR PEREIRA FRONY FILHO· OAB DF 51422· CPF 076.***.***-54

Reu:

GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA· OAB DF 53331· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711790-96.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: JUDAN RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - ME EXECUTADO: LTC CONTABILIDADE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte credora não atendeu à injunção contida no último parágrafo do decisório de id. 247612888 e que este Juízo, sem êxito, já empreendeu as diligências ao seu alcance a fim de localizar bens da parte executada passíveis de penhora, suspenda-se este feito pelo prazo de 01 (... (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDAN RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - ME

Reu

LTC CONTABILIDADE LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Autor:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Autor:

OSMAR PEREIRA FRONY FILHO· OAB DF 51422· CPF 076.***.***-54

Autor:

GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA· OAB DF 53331· CPF 729.***.***-49

Reu:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Reu:

OSMAR PEREIRA FRONY FILHO· OAB DF 51422· CPF 076.***.***-54

Reu:

GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA· OAB DF 53331· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Provisório (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 117.606,79

Autor

ELCIO MUNIZCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Autor:

ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA· OAB DF 40327· CPF 008.***.***-02

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 15.902,62

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ELCIO MUNIZCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ELCIO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 9.049,57

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Reu

VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Reu:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 3.514,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 3.615,39

Autor

42.431.691 GISELLI XAVIER DA COSTA E SILVACNPJ

Reu

ADRIANO LIMA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDILSON LAURENTINO DE SOUSA· OAB DF 73216· CPF 023.***.***-90

Reu:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 12.700,00

Autor

DIONES MARTINS SANTOSCPF

Reu

ADRIANO LIMA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

TONY HARLEY SILVA FERREIRA· OAB DF 70763· CPF 048.***.***-40

Reu:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 12.700,00

Autor

DIONES MARTINS SANTOSCPF

Reu

ADRIANO LIMA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

TONY HARLEY SILVA FERREIRA· OAB DF 70763· CPF 048.***.***-40

Reu:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 2.471,33

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SITUADO NO SRL QUADRA 02 PROJECAO T PLANALTINA - DF em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LTC CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SITUADO NO SRL QUADRA 02 PROJECAO T PLANALTINA - DFCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL· OAB DF 68658· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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