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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 157.354,03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 157.354,03

Autor

LUIZ CARLOS VENTURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de 25%Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS VENTURA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 35732· CPF 030.***.***-26

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Reu:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 35732· CPF 030.***.***-26

Reu:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5000585-75.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50061454220224049999/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA AUTOR: LUIZ CARLOS VENTURA ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 02/10/2025 - Determinado o Arquivamento (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS VENTURA

Reu

FABIANA DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WANDER SILVA MADEIRA· OAB RJ 119846· CPF 079.***.***-01

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

WANDER SILVA MADEIRA· OAB RJ 119846· CPF 079.***.***-01

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre o acrescido. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VENTURA

KARINA HELENA ALVES VENTURACPF

LEILA CRISTINA VENTURA CLAUDINO

LUIZ CARLOS VENTURA

MARCIA MARIA VENTURA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Autor:

FERNANDA CRUZ FABIANO· OAB SP 268048· CPF 142.***.***-31

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

LUIZ CARLOS VENTURA

Advogados

Autor:

GUILHERME TORRES· OAB MG 121445· CPF 375.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MG 131478· CPF 046.***.***-60

Reu:

GUILHERME TORRES· OAB MG 121445· CPF 375.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MG 131478· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

LUIZ CARLOS VENTURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA JAVARA SALES· OAB SP 364261· CPF 340.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LUIZ CARLOS VENTURA Advogado do(a) RECORRENTE: MONICA JAVARA SALES - SP364261-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Juiz(íza) Federal (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

LUIZ CARLOS VENTURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA JAVARA SALES· OAB SP 364261· CPF 340.***.***-11

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS VENTURA

Reu

LUIZ CARLOS VENTURA

Advogados

Autor:

MONICA JAVARA SALES· OAB SP 364261· CPF 340.***.***-11

Reu:

MONICA JAVARA SALES· OAB SP 364261· CPF 340.***.***-11

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS VENTURA

Reu

LUIZ CARLOS VENTURA

Advogados

Autor:

MONICA JAVARA SALES· OAB SP 364261· CPF 340.***.***-11

Reu:

MONICA JAVARA SALES· OAB SP 364261· CPF 340.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: LUIZ CARLOS VENTURA Advogado do(a) RECORRENTE: MONICA JAVARA SALES - SP364261-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria SP-TR-COORD n. 2, de 20 de abril de 2020, em razão do decidido pelos Tribunais Superiores/Turma de Uniformização, procedo ao sobrestamento do processo. São Paulo, 17 de maio de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESP... (18/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 167.400,00

Autor

LUIZ CARLOS VENTURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (06/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS VENTURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Reu:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Contratos BancáriosPetição Cível

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS VENTURA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB SP 110974· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (22/01/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas Criminal

ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS VENTURA CARDEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARCOS· OAB ES 19896· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 30.561,00

Autor

ROSA MARIA TEIXEIRACPF

PAULO HENRIQUE VENTURA CARDEALCPF

LUIZ CARLOS VENTURA CARDEALCPF

ELIZABETH VENTURA CARDEAL NASCIMENTOCPF

RHYAN VENTURA CARDEALCPF

+ 7 outros

Reu

MANOEL VENTURA CARDEAL FILHOCPF

MANOEL VENTURA CARDEAL FILHO

Advogados

Autor:

LIVIA DE MIRANDA WANZELER· OAB ES 26047· CPF 056.***.***-13

Autor:

ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES· OAB ES 9763· CPF 002.***.***-39

Autor:

ANGELO POLTRONIERI NETO· OAB ES 9576· CPF 069.***.***-76

Reu:

LUIZ CLAUDIO VENTURA CARDEAL· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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