LUIZ CARLOS VIEIRA TOME — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Reu

CAMILA NOGUEIRA CAMINHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Outros

PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES· OAB CE 41295· CPF 631.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL· OAB CE 16949· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 173677370 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARA

Outros

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 07/11/2023 23:59. (10/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DE SALES ALCANTARA PASSOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Advogados

Reu:

RICARDO PINTO DE ALMEIDA· OAB CE 49052· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES ALCANTARA PASSOS em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 34.800,00

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Reu

RODRIGO JOSE CAMPOS DE SABOYACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

BRUNO LIMA BARBALHO· OAB CE 34400· CPF 044.***.***-82

Reu:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 34.800,00

Autor

RODRIGO JOSE CAMPOS DE SABOYACPF

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Reu:

BRUNO LIMA BARBALHO· OAB CE 34400· CPF 044.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO JOSE CAMPOS DE SABOYACPF

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Autor:

BRUNO LIMA BARBALHO· OAB CE 34400· CPF 044.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Reu:

BRUNO LIMA BARBALHO· OAB CE 34400· CPF 044.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0495249-82.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO JOSE CAMPOS DE SABOYACPF

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Autor:

BRUNO LIMA BARBALHO· OAB CE 34400· CPF 044.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Reu:

BRUNO LIMA BARBALHO· OAB CE 34400· CPF 044.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0495249-82.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO JOSE CAMPOS DE SABOYACPF

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA TOMECPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Autor:

BRUNO LIMA BARBALHO· OAB CE 34400· CPF 044.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Reu:

BRUNO LIMA BARBALHO· OAB CE 34400· CPF 044.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0495249-82.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (28/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/1996

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 1.261.330,79

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CARLOS TOME VIEIRACPF

Outros

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (13/04/2026)

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