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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Resistência mediante ameaça ou violênciaResistênciaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96 (28/02/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Resistência mediante ameaça ou violênciaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVARO DORVAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS CASSIO DE MELLO· OAB RS 58379· CPF 625.***.***-78

Reu:

LUIS CASSIO DE MELLO· OAB RS 058379· CPF 625.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070421-92.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00705953820249210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: ALVARO DORVAL DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS CASSIO DE MELLO (OAB RS058379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 03/07/2026 - Juntada de certidão (06/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OSVALDO DE SOUZA LOPESCPF

MARCELO FIGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Autor:

ANDRELISE BORRIN BAGATINI· CPF 022.***.***-01

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Reu:

MARCIO VINICIUS VIEIRA IZOTON· OAB RS 118103· CPF 032.***.***-39

Reu:

LUIS CASSIO DE MELLO· CPF 625.***.***-78

Reu:

PAULO AUGUSTO COSTA· OAB RS 039702· CPF 300.***.***-49

Reu:

RUDMARCIO ANTONIO SANTOS· OAB RS 059597· CPF 950.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185 (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MARCELO FIGUEIRA DA SILVACPF

OSVALDO DE SOUZA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUDMARCIO ANTONIO SANTOS· OAB RS 059597· CPF 950.***.***-15

Autor:

MARCIO VINICIUS VIEIRA IZOTON· OAB RS 118103· CPF 032.***.***-39

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ROBERTO VARALO INACIO· CPF 382.***.***-44

Reu:

AIRTON ZANATTA· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1 (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REGIANE SALAU DE ALMEIDACPF

CINTIA ABIGAIL ARRUDA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIS CASSIO DE MELLO· CPF 625.***.***-78

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TRI2CR Número: 50046184720228210073/TJRS (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA ABIGAIL ARRUDA FONTOURACPF

REGIANE SALAU DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ· CPF 016.***.***-96

Autor:

FABIO DA COSTA NERY· CPF 763.***.***-15

Autor:

LUIS CASSIO DE MELLO· CPF 625.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JERRY LUIS BONATTO FELTENCPF

Reu

MARYELLEN BARBOSA DE SOUZA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CASSIO DE MELLO· OAB RS 058379· CPF 625.***.***-78

Autor:

ANDRÉ LUIS FERREIRA· OAB RS 041830· CPF 567.***.***-49

Reu:

LUIS CASSIO DE MELLO· OAB RS 058379· CPF 625.***.***-78

Reu:

ANDRÉ LUIS FERREIRA· OAB RS 041830· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Expedida/Certificada (24/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA VIEGAS ESSVEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS CASSIO DE MELLO· OAB RS 058379· CPF 625.***.***-78

Reu:

LUIS CASSIO DE MELLO· OAB RS 058379· CPF 625.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IdosoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA VIEGAS ESSVEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS CASSIO DE MELLO· OAB RS 058379· CPF 625.***.***-78

Reu:

LUIS CASSIO DE MELLO· OAB RS 058379· CPF 625.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (07/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Reu

CASSIO LUIS MELLO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807468-34.2024.8.19.0002. REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA REQUERIDO: CASSIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe:MONITÓRIA (40) Defiro, por ora, apenas as consultas on line aos sistemas conveniados do TJRJ, por sua... (22/06/2026)

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