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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUZENIR DA SILVA PONTESCPF

Reu

EDSON LUIZ CAVALCANTI FILHOCPF

Outros

JOSE ANTONIO DUDA DA ROCHA· OAB RN 677· CPF 026.***.***-15

LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9034· CPF 837.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ana Luzenir da Silva Pontes. Advogada: Dra. Luzia Luzineide Saraiva da Silva Almeida. Agravado: Edson Luiz Cava Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804432-94.2023.8.20.0000 Polo ativo ANA LUZENIR DA SILVA PONTES Advogado(s): LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA Polo passivo EDSON LUIZ CAVALCANTI FILHO Advogado(s): JOSE ANTONIO DUDA DA ROCHA Agr... (03/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 132.076,48

Último movimento: Publicado Intimação em 19/03/2026. (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 132.076,48

Autor

EDSON LUIZ CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 132.076,48

Autor

EDSON LUIZ CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO COSTA NETO

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

JANNA CHALITA ABOU CHAKRACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Autor:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RN 911· CPF 025.***.***-10

Reu:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RN 911· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicação (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO COSTA NETO

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

JANNA CHALITA ABOU CHAKRACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Autor:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RN 911· CPF 025.***.***-10

Reu:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RN 911· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EDSON LUIZ CAVALCANTI FILHO Parte Ré: REU: ATLANTA MOTORS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 17 de março de 2026 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Che... (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2004

Distribuição

06/09/2004

Valor

R$ 260.000,00

Autor

EDSON LUIZ CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

ANA LUZENIR DA SILVA PONTESCPF

JOAO PAULO DA SILVA PONTESCPF

ANA LUZENIR DA SILVA PONTES

JOAO PAULO DA SILVA PONTES

Outros

ADRIANO ROCHA DE REZENDE· OAB RN 3321· CPF 721.***.***-49

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9034· CPF 837.***.***-15

JOSE ANTONIO DUDA DA ROCHA· OAB RN 677· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON LUIZ CAVALCANTI FILHO EXECUTADO: ANA LUZENIR DA SILVA PONTES, JOAO PAULO DA SILVA PONTES DESPACHO Suspenda-se novamente o processo por mais 1 ano, aguardando-se o pagamento do precatório decorrente do processo 019242-71.2004.8.20.0001. Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe. Cumpra-se. Natal, 27 de janeiro de 2025. Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na... (30/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 39.264,48

Autor

CASSIMIRO LUIZ CAVALCANTI FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO LEANDRO DE AZEVEDO· OAB PE 42727· CPF 865.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/06/2025)

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