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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 6.686.491,31

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANGELO EULER MARINCOLOCPF

LUIZ CESAR PAIVACPF

SONIA APARECIDA SCARPELLINI MARINCOLOCPF

DI SCARP CALCADOS LTDA -EPPCNPJ

MARISA HELENA SCARPELINI PAIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DI SCARP CALCADOS LTDA -EPPCNPJ

ANGELO EULER MARINCOLOCPF

SONIA APARECIDA SCARPELLINI MARINCOLOCPF

LUIZ CESAR PAIVACPF

MARISA HELENA SCARPELINI PAIVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI· OAB SP 229287· CPF 220.***.***-65

Autor:

SIMONE CAZARINI FERREIRA· OAB SP 252173· CPF 264.***.***-00

Reu:

EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE DINIZ· CPF 157.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO DINIZ

Reu:

IVAN MARCIO ALARI· OAB SP 129458· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 5.397,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CESAR LUIZ PAIVA CORREIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR LUIZ PAIVA CORREIA em 18/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 42.635,49

Autor

RUSTONN MINERACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

EDINOLIA PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO DE JESUSCPF

ESMERALUCIA REIS DE SANTANACPF

CLAUDIO BELTRAMINICPF

LIVIO CALIARICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAVID FERREIRA BASTOS· OAB RJ 189137

Autor:

LIDIANE BAHIENSE GUIO· OAB ES 14012· CPF 100.***.***-00

Autor:

ALINE MORANDI· OAB RJ 189321

Autor:

HENRIQUE DE PAULA DONA· OAB ES 27766

Reu:

MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA· OAB BA 11759· CPF 384.***.***-72

Reu:

LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA· OAB BA 49743· CPF 048.***.***-63

Reu:

LUCIMARIO SANTOS FERREIRA· OAB BA 57894· CPF 160.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID FERREIRA BASTOS em 08/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGOCPF

SHEILA SANTOS DE ALMEIDA COSTACPF

NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTICPF

LUCIANO ROCHA SANTANACPF

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRACPF

+ 287 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 49662· CPF 032.***.***-65

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Autor:

ALICE LIRA DALTRO· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Juntada de manifestação (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 9.958,76

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

CESAR LUIZ PAIVA CORREIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 5.172,59

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CESAR LUIZ PAIVA CORREIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2022)

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