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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SIMONE CRESPO BARCELLOSCPF

ROBERTO WAGNER BAIOCCHI COSTACPF

Reu

CEZAR GOMES FIGUEIREDOCPF

MICHELLE LOPES AGUIAR FREITASCPF

RUTH GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRACPF

PAULO CESAR VALENTIMCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 71394· CPF 051.***.***-82

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 26898

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO CESAR VALENTIMCPF

Reu

ROBERTO WAGNER BAIOCCHI COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 26898· CPF 010.***.***-11

Reu:

JANAINA ALMEIDA DE CARVALHO PEREIRA· OAB BA 57700· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BRUNA ELIANI ALVES TORRES PORTOCPF

ALEX ROVETTA PORTOCPF

Reu

PAULO CESAR VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO HENRIQUE VICENTECPF

EPITACIO ANTUNESCPF

FIDELINA SANTOS DA SILVACPF

JOAO GOMES DA SILVACPF

ESPOLIO DE MACARIO MENDES DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI

Advogados

Autor:

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

Autor:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Autor:

ROGERIO BORBA DA SILVA· OAB RJ 115966· CPF 051.***.***-18

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

KARLA BISPO DOURADO· OAB RJ 198450· CPF 089.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

JOADNO DE DEUS RIBEIRO· OAB RJ 199312

LUIZ FABIANO TOFFANO COUTINHO· OAB RJ 110947· CPF 025.***.***-13

HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL· OAB RJ 174312· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CESAR BOTELHO VALENTIMCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA CORNELIO VIEIRA· OAB RJ 208107· CPF 119.***.***-92

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Reu:

BEATRIZ DE ABREU CONTANI· OAB RJ 251054· CPF 177.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Reu

CESAR BOTELHO VALENTIM

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Mandado) (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/06/1995

Distribuição

07/06/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA FREIRE RODRIGUESCPF

LEONARDO RODRIGUES AFFONSOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA IGUACU LTDA.CNPJ

CELSO BARROSO VALENTIMCPF

PAULO RAPHAELCPF

ALEXANDRE BRAGA RAPHAELCPF

CESAR BOTELHO VALENTIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 131907· CPF 055.***.***-40

Reu:

GUILHERME NADER CAPDEVILLE· OAB RJ 130687· CPF 055.***.***-16

Reu:

ANDRÉ VICENTE FANKHANEL FERNANDES· OAB RJ 54663· CPF 751.***.***-04

Reu:

JANICE LIMA NARDY PORTUGAL· OAB RJ 87337· CPF 000.***.***-47

Outros

ANDRÉ LUIZ DE JESUS REIS· OAB RJ 135373· CPF 084.***.***-75

JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA· OAB RJ 35396· CPF 329.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2001

Distribuição

15/05/2001

Valor

R$ 1.297.793,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

CELSO BARROSO VALENTIMCPF

PAULO RAPHAELCPF

CESAR BOTELHO VALENTIMCPF

ALEXANDRE BRAGA RAPHAELCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ DE JESUS REIS· OAB RJ 135373· CPF 084.***.***-75

Reu:

GUILHERME NADER CAPDEVILLE· OAB RJ 130687· CPF 055.***.***-16

Reu:

PAULO RAPHAEL· CPF 015.***.***-34

Reu:

JANICE LIMA NARDY PORTUGAL· OAB RJ 087337· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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