LUIZ CHALFOUN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 484.410,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MORADAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LUIZ CHALFOUNCPF

ZELITA DA SILVA RAJAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Reu:

FERNANDA VIEIRA ALVES· CPF 114.***.***-45

Reu:

ANTONIO MARIANO MARTINS LANNA· OAB MG 42838· CPF 056.***.***-49

Reu:

DANIELA RAJAO COTA PACHECO· OAB MG 133021· CPF 061.***.***-33

Reu:

TATIANE GONCALVES MENDES FARIA· CPF 298.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

27/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MORADAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LUIZ CHALFOUNCPF

ZELITA DA SILVA RAJAOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARIANO MARTINS LANNA· OAB MG 42838· CPF 056.***.***-49

Reu:

DANIELA RAJAO COTA PACHECO· OAB MG 133021· CPF 061.***.***-33

Reu:

TATIANE GONCALVES MENDES FARIA· CPF 298.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

18/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CHALFOUNCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA VIEIRA ALVES· OAB MG 193416· CPF 114.***.***-45

Reu:

DANIELA RAJAO COTA PACHECO· OAB MG 133021· CPF 061.***.***-33

Reu:

TATIANE GONCALVES MENDES FARIA· OAB MG 115966· CPF 298.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0023311-91.2006.4.01.3800. EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do EXEQUENTE: EXECUTADO(A): EXECUTADO: MORADAS CONSTRUCOES LTDA - ME, LUIZ CHALFOUN, ZELITA DA SILVA RAJAO DESPACHO Tendo em vista a decisão ID 1311134892 que determinou a exclusão da coobrigada ZELITA DA SILVA RAJÃO do polo passivo e a expressa concordância da parte EXEQUENTE (ID 1370414354), determino o imediato cancelamento da ordem de in... (19/07/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

18/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CHALFOUNCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA VIEIRA ALVES· OAB MG 193416· CPF 114.***.***-45

Reu:

DANIELA RAJAO COTA PACHECO· OAB MG 133021· CPF 061.***.***-33

Reu:

TATIANE GONCALVES MENDES FARIA· OAB MG 115966· CPF 298.***.***-84

Último movimento: Comunicação eletrônica (01/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ CHALFOUNCPF

MORADAS CONSTRUCOES LTDA

ZELITA DA SILVA RAJAOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE GONCALVES MENDES FARIA· OAB MG 115966· CPF 298.***.***-84

Autor:

DANIELA RAJAO COTA PACHECO· OAB MG 133021· CPF 061.***.***-33

Autor:

FERNANDA VIEIRA ALVES· OAB MG 193416· CPF 114.***.***-45

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

TATIANE GONCALVES MENDES FARIA· OAB MG 115966· CPF 298.***.***-84

Reu:

DANIELA RAJAO COTA PACHECO· OAB MG 133021· CPF 061.***.***-33

Reu:

FERNANDA VIEIRA ALVES· OAB MG 193416· CPF 114.***.***-45

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6008734-86.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIZ CHALFOUN AGRAVADO: MORADAS CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: ZELITA DA SILVA RAJAO ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB MG19341... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEILA CHALFOUNCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO HILARIO DE SOUZA· OAB RJ 084458· CPF 017.***.***-89

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 001403· CPF 147.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEILA CHALFOUNCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO HILARIO DE SOUZA· OAB RJ 084458· CPF 017.***.***-89

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (16/02/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUARES TELLES DE MENEZESCPF

JULIO CESAR DE ALMEIDA

JULIO RODRIGUES BILHARINHOCPF

LEILA CHALFOUNCPF

LUCIA MENEZES PINTO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001625-43.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: JUARES TELLES DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JULIO RODRIGUES BILHARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JULIO CESAR DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LEILA CHALFOUN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVAL... (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUARES TELLES DE MENEZESCPF

JULIO CESAR DE ALMEIDA

JULIO RODRIGUES BILHARINHOCPF

LEILA CHALFOUNCPF

LUCIA MENEZES PINTO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001625-43.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: JUARES TELLES DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JULIO RODRIGUES BILHARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JULIO CESAR DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LEILA CHALFOUN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVAL... (03/07/2025)

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