Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 59.474,47

Autor

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ BARBOSA· OAB MG 163257· CPF 072.***.***-62

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

ISABELA MILENE ALVES TEODORO· OAB MG 156827· CPF 108.***.***-98

Autor:

VIVIANE MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 114335· CPF 063.***.***-03

Autor:

ISABELA LEITE NOGUEIRA· OAB MG 131149· CPF 042.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

NATALIA COUTO CARNEIRO· OAB MG 132681· CPF 079.***.***-07

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Reu:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Outros

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

ELAINE CRISTINA SILVA· OAB MG 47047· CPF 094.***.***-58

IVANISE DETOMI DO NASCIMENTO MUNIZ· OAB MG 133169

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

MURILO DA CONCEICAO NEVES· OAB MG 42067· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 9.357,48

Autor

CEU - CENTRO ESPECIALIZADO EM ULTRA-SONOGRAFIA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MINAS CENTER MED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH· OAB MG 157295· CPF 101.***.***-25

Autor:

FERNANDO HENRIQUE APARECIDO VIEIRA· OAB MG 180487· CPF 104.***.***-00

Autor:

ALAN DE SOUZA PINTO· OAB MG 158385· CPF 118.***.***-02

Autor:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Autor:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MINAS CENTER MED LTDACNPJ

Reu

CEU - CENTRO ESPECIALIZADO EM ULTRA-SONOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MANSO SOARES

Reu:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MINAS CENTER MED LTDACNPJ

Reu

CEU - CENTRO ESPECIALIZADO EM ULTRA-SONOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MANSO SOARES

Reu:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS CENTER MED LTDA.

Reu

CEU - CENTRO ESPECIALIZADO EM ULTRA-SONOGRAFIA LTDA

Advogados

Autor:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Autor:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Autor:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Reu:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Reu:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS CENTER MED LTDA.

Reu

CEU - CENTRO ESPECIALIZADO EM ULTRA-SONOGRAFIA LTDA

Advogados

Autor:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Autor:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Autor:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Reu:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Reu:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Publicação (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSTRIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Advogados

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Autor:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Autor:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSTRIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455

Autor:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

TRANSTRIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Advogados

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

Autor:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Autor:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

Reu:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON RENATO CALDEIRACPF

EVANDRO LEITE GARCIACPF

MARIA DAS GRACAS GONCALVES GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

KEILA DAS DORES ALVES· OAB MG 127763· CPF 063.***.***-65

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· OAB MG 99341· CPF 044.***.***-17

FERNANDO GUALBERTO SCALIONI· OAB MG 151700· CPF 104.***.***-06

PRISCILA CAROLINE MENDES TEIXEIRA· OAB MG 137114

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Expediente Avulso) (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrênciaAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVANDRO LEITE GARCIA (AGRAVANTE)

2. MARIA DAS GRACAS GONCALVES GARCIA (AGRAVANTE)

3. EDILSON RENATO CALDEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO DIAS NETO

EDILSON RENATO CALDEIRACPF

ELISANGELA PEREIRA DA FONSECA

EVANDRO LEITE GARCIACPF

MARIA DAS GRACAS GONCALVES GARCIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NORALDINO ROCHA MACHADO· OAB MG 8117· CPF 039.***.***-20

Autor:

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 94430· CPF 769.***.***-87

Autor:

MARCOS PAULO DUARTE· OAB MG 141313

Autor:

KAIO NEVES DIAS· OAB MG 109225· CPF 056.***.***-05

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

NORALDINO ROCHA MACHADO· OAB MG 8117· CPF 039.***.***-20

Reu:

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 94430· CPF 769.***.***-87

Reu:

MARCOS PAULO DUARTE· OAB MG 141313

Reu:

KAIO NEVES DIAS· OAB MG 109225· CPF 056.***.***-05

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cooperação Judiciária (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVANDRO LEITE GARCIA (AGRAVANTE)

2. MARIA DAS GRACAS GONCALVES GARCIA (AGRAVANTE)

3. EDILSON RENATO CALDEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO DIAS NETO

EDILSON RENATO CALDEIRACPF

ELISANGELA PEREIRA DA FONSECA

EVANDRO LEITE GARCIACPF

MARIA DAS GRACAS GONCALVES GARCIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NORALDINO ROCHA MACHADO· OAB MG 8117· CPF 039.***.***-20

Autor:

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 94430· CPF 769.***.***-87

Autor:

MARCOS PAULO DUARTE· OAB MG 141313

Autor:

KAIO NEVES DIAS· OAB MG 109225· CPF 056.***.***-05

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

NORALDINO ROCHA MACHADO· OAB MG 8117· CPF 039.***.***-20

Reu:

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 94430· CPF 769.***.***-87

Reu:

MARCOS PAULO DUARTE· OAB MG 141313

Reu:

KAIO NEVES DIAS· OAB MG 109225· CPF 056.***.***-05

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE CARDOSO NAVESCPF

FERNANDO FERREIRA MARCALCPF

CARLOS OTAVIO STEIN PENACPF

CLAUDIO FERNANDO STEIN PENACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119· CPF 048.***.***-26

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· CPF 004.***.***-79

Reu:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO FERNANDO STEIN PENACPF

CARLOS OTAVIO STEIN PENACPF

FERNANDO FERREIRA MARCALCPF

ALEXANDRE HENRIQUE CARDOSO NAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Autor:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119· CPF 048.***.***-26

Autor:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· CPF 868.***.***-49

Autor:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Recurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.663.302,00

Autor

ULTRAPRESS CARGAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Autor:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.663.302,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ULTRAPRESS CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Reu:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRAPRESS CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455· CPF 868.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2002

Distribuição

24/05/2002

Valor

R$ 446.258,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDACNPJ

CEZAR ROMEU DE SOUSACPF

MARIA ADELAIDE DE SOUZACPF

AFONSO MOREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377· CPF 004.***.***-79

Reu:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

Reu:

LUDMILA DE MATTOS PAIM· OAB MG 66901· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal