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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Advogados

Autor:

FERNANDA BERNARDO DAMO· OAB RJ 229254· CPF 054.***.***-92

Reu:

DINARA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 103860· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO GOMES

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO GOMES

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BERNARDO DAMO· OAB RJ 229254· CPF 054.***.***-92

Autor:

DINARA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 103860· CPF 052.***.***-50

Reu:

FERNANDA BERNARDO DAMO· OAB RJ 229254· CPF 054.***.***-92

Reu:

DINARA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 103860· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824654-64.2024.8.19.0004. AUTOR: LUIZ CLAUDIO GOMES RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DECISÃO Ciente do acórdão. Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. NITERÓI, 25 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓ... (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO GOMES

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BERNARDO DAMO· OAB RJ 229254· CPF 054.***.***-92

Autor:

DINARA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 103860· CPF 052.***.***-50

Reu:

FERNANDA BERNARDO DAMO· OAB RJ 229254· CPF 054.***.***-92

Reu:

DINARA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 103860· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANESKA TAVARES RANGEL PRESTESCPF

PEDRO MENDES GOMESCPF

NILVIA GOMES DA SILVACPF

MARILDA LINHARES MENEZEX GOMESCPF

ANTONIETA MARTINS CORDEIROCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ADAMYRES PERES MORGADO· OAB RJ 4577· CPF 194.***.***-49

Autor:

VANESKA TAVARES RANGEL· OAB RJ 125684· CPF 051.***.***-03

Autor:

MICHELLI PAIVA DA SILVA· OAB RJ 126704· CPF 086.***.***-78

Autor:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Autor:

SÉRGIO ZULIANI SANTOS· OAB ES 4841· CPF 621.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

ISABELA PEZARINO SILVEIRA FERREIRA· OAB RJ 259636· CPF 170.***.***-94

JOAO VICTOR ZIBETTI BORGES· OAB RJ 232526· CPF 171.***.***-06

FERNANDO FARIA MILLER· OAB RJ 87813· CPF 081.***.***-87

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (11/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

LUIZ CLAUDIO GOMES

Advogados

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Reu:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao interessado sobre o resultado do INFOJUD. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 12.071,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO GOMESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CLAUDIO GOMES

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 24.150,00

Autor

MARCOS ANTONIO ALVESCPF

Reu

MARILENA PACE FERNANDES MARQUESCPF

Outros

LUIZ CLAUDIO SILVA· OAB RJ 122450

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENA PACE FERNANDES MARQUESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· CPF 044.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· CPF 075.***.***-17

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· CPF 054.***.***-88

Reu:

LUIZ CLAUDIO SILVA· CPF 763.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002319962020819020720250306133110 (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO ALVES

Reu

MARILENA PACE FERNANDES MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 55.300,00

Autor

JOSILDA DA CONCEICAOCPF

Reu

FLAVIO JOSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 39.189,59

Autor

CONDOMINIO PRAIA DA GUANABARACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 50.706,75

Autor

MAIRA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

THALITA LEITE DOS SANTOS· OAB RJ 215795· CPF 146.***.***-16

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO BREGALDA DO CARMO BORBA NEVES - EXCLUÍDA (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRA DOS SANTOS ROSA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 50.706,75

Autor

MAIRA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

THALITA LEITE DOS SANTOS· OAB RJ 215795· CPF 146.***.***-16

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 14.530,52

Autor

CASA HINTZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOAO CARLOS HINTZCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE BAROLLI BRITO em 16/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 14.530,52

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

CASA HINTZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA HINTZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA HINTZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOAO CARLOS HINTZ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA HINTZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOAO CARLOS HINTZ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ. AO EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO. (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 15.160,00

Autor

ESTETICA NOSSA CASA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTETICA NOSSA CASA SERVICOS LTDA

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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