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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 38.793,88

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Reu:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809489-04.2025.8.15.0731. AUTOR: LUIZ CLAUDIO SOARES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Repetição de indébito, Juros de Mora - Legais / Contra... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 28.712,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARES

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

ORLANDO ANTONIO CERQUEIRA LEITE DANTAS· OAB RJ 146806· CPF 086.***.***-21

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ORLANDO ANTONIO CERQUEIRA LEITE DANTAS· OAB RJ 146806· CPF 086.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARESCPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARES

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARES

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5005359-80.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ CLAUDIO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 28,86%. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM CONFIGURADA. CONTRATO TEMPORÁRIO POSTERIOR AO PERÍODO RECLAMADO. 1 – Apelo contra sentença que extingue execução individual de título executivo formado em ação civil pública que trat... (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 25.770,83

Autor

VICENTINA DE LIMACPF

ELTON DE AQUINOCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRACPF

PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Outros

MARCOS CESAR JOSETTI FLORES· OAB MT 8933· CPF 345.***.***-00

SILVIA JOCIANE LEITE BRANCO· OAB MT 7085· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIAS CHUCRALLAH NASRCPF

Reu

VERAO COMERCIO E SERVICOS EM TELEFONIA LTDA - MECPF

LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRACPF

MATHEUS VERAO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Reu:

ITALO FURTADO LUSTOSA DA SILVA· OAB MT 13786· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 1.760.772,62

Autor

MAXIMINO PASTORELLO S.A.CPF

Reu

RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

RICARDO CAIXETA RIBEIROCPF

LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRACPF

PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARLETTO· OAB PR 41782· CPF 035.***.***-20

Autor:

MARCELO VINICIUS ZOCCHI· OAB PR 35659· CPF 023.***.***-90

Autor:

WELLINGTON LIMA· OAB PR 71768· CPF 857.***.***-04

Autor:

MAURICIO SIDNEY FAZOLO· OAB PR 27473· CPF 017.***.***-99

Autor:

ROGER ZANCO· OAB PR 70666· CPF 048.***.***-00

Reu:

ITALO FURTADO LUSTOSA DA SILVA· OAB MT 13786· CPF 865.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELEIGENTES S/A

Reu

TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDACNPJ

LUDWIG AMMON JUNIORCPF

JORGE LUIZ AMNON ANDRADECPF

LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER· OAB SP 237181· CPF 218.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 188412· CPF 116.***.***-83

Reu:

JULIANO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 201708· CPF 281.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Reu:

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER· OAB SP 237181· CPF 218.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

ALESSANDRO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 188412· CPF 116.***.***-83

Último movimento: Prazo (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 201708· CPF 281.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER· OAB SP 237181· CPF 218.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 201708· CPF 281.***.***-16

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 49.707,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WEOTT CAPITAL CORPCNPJ

CAMILA PORTELA REDIGHIERICPF

ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDOCPF

SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

SRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 22 outros

Advogados

Reu:

PAULO DE BARROS CARVALHO· CPF 008.***.***-00

Reu:

PALOMA NUNES GONGORA· CPF 397.***.***-30

Reu:

MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA· CPF 332.***.***-76

Reu:

LUCAS GALVAO DE BRITTO· CPF 051.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Juntada de manifestação (18/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 633.030,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSO NOVA CUIABA LTDACNPJ

RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

RAPIDO CUIABA TRANSPORTE URBANO LTDACNPJ

LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRACPF

JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Cancelada a Distribuição (03/07/2024)

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