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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEICOM TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MARCO AURELIO PEREIRA GOMESCPF

LEONCIO BARCELOS

IDALINA ROSA SILVACPF

MARIANO LARANJEIRA DA SILVA

SILVANIA MANHAS MACHADO PERESCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR· OAB TO 2298· CPF 485.***.***-04

Reu:

MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES· OAB TO 3510· CPF 975.***.***-34

Reu:

MORGANA MEDEIROS ESPÍNDOLA DE CARVALHO· OAB GO 37346· CPF 983.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS DE CASTRO· OAB TO 4404· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000905-62.2011.8.27.2731/TO (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 34.606,49

Autor

JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Autor:

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5054881-27.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) EMENTA ADMINISTRATIVO E CÍVEL. APELAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. FUNASA. 28,86%. ABRANGÊNCIA NACIONAL DO TÍTULO. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. APELAÇÃO PRO... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Reu:

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

Autor:

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054881272024402510120260417150658 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

Autor:

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Reu:

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

Reu:

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3235609/RJ (2026/0151040-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADOS: MARILIA DA SILVA LOPES - RJ202836 MATHEUS DA SILVA LOPES - RJ238964 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIÃO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se q... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

Autor:

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Reu:

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

Reu:

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.276,96

Autor

JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Autor:

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 181 (03/02/2026)

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