LUIZ D PULGATTI — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 16.046,77

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ DATILO PULGATTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ DATILO PULGATTICPF

RAFAEL PULGATTICPF

MARLENE PELECK PULGATTICPF

Reu

MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A.CNPJ

ISABELLA RAMOS SVAIZER DO AMARAL BRITOCPF

VALDECY MEDRADO SOARESCPF

EVANDO VIANA DE ARAUJOCPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICHARD SEBA CALDAS· OAB MA 6285· CPF 363.***.***-91

Autor:

MIRELLA ALVES DE SOUZA· OAB MA 5687· CPF 480.***.***-15

Reu:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA· OAB MA 4659· CPF 402.***.***-10

Reu:

JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS· OAB MA 3423· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

IMPERIAL IND COM DE CABOS E MOVEIS LTDA - MECNPJ

LUIZ DATILO PULGATTICPF

JOSE PULGATTI FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ DATILO PULGATTICPF

JOSE PULGATTI FILHOCPF

IMPERIAL IND COM DE CABOS E MOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ DATILO PULGATTICPF

SIDNEY NASCIMENTO ARAUJOCPF

IMPERIAL IND COM DE CABOS E MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO THIAGO SALGADO VALADARES VIEIRA· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 132.900,00

Autor

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDACNPJ

JOAO LUIS PULGATTICPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

EMERSON FERNANDO LIMA DO AMARALCPF

GABRIEL BELARMINO FLORIANOCPF

KETLEN CRISTINA GONCALVES FELIPECPF

RODRIGO PEREIRA GONCALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA· OAB AP 3987· CPF 014.***.***-21

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

VIVIANE GOMES SILVA· OAB SP 461093· CPF 438.***.***-18

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 132.900,00

Autor

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDACNPJ

JOAO LUIS PULGATTICPF

Reu

EMERSON FERNANDO LIMA DO AMARALCPF

RODRIGO PEREIRA GONCALVES MECNPJ

KETLEN CRISTINA GONCALVES FELIPECPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA

Reu:

VIVIANE GOMES SILVA

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

R$ 49.727,29

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - MECNPJ

JOAO LUIS PULGATTICPF

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 3.589,38

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - MECNPJ

JOAO LUIS PULGATTICPF

Outros

SILVIA MARIA SERVIO SANTOS· OAB PI 96· CPF 226.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (20/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Reu

BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA SERVIO SANTOS· OAB PI 96· CPF 226.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA SERVIO SANTOS· OAB PI 96· CPF 226.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 5.820,86

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOAO LUIS PULGATTICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 3.213,42

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDACNPJ

JOAO LUIS PULGATTICPF

Outros

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/10/2022)

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