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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NAEGYLLA LETICIA XAVIER DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2023. (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 13.715,20

Autor

MARIA DAS DORES COSMECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONNY SILVA MARCOLINO· OAB RN 18400· CPF 092.***.***-12

Autor:

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.715,20

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES COSMECPF

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Conclusos para decisão (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.355,14

Autor

JADIELSON TIAGO RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Jadielson Tiago Ribeiro Advogado: Dr. Sérgio Luiz da Costa Oliveira Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogados: Drs. Sérvio Túlio de Barcelos e outro Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DA PENHORA. INVIABILIDADE. IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA BANCÁRIA OU OUTRA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE PESSOA FÍSICA ATÉ O LIMITE DE 40 (QUARENT... (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JACIARA CAMILLA CAMPELO DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Jaciara Camila Campelo de Araújo Advogado: Dr. Sérgio Luiz da Costa Oliveira Agravado: Francisco Avelino da Silva. Def. Público: Dr. Rafael Gomes de Queiroz Neto Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. DETERMINAÇÃO DE RETIRADA PELA PARTE AGRAVANTE DE TODOS OS OBSTÁCULOS IMPOSTOS NA ESTRADA QUE DÁ... (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 38.297,16

Autor

JADIELSON TIAGO RIBEIROCPF

RIBEIRO E PEGADO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME - MECNPJ

FRANCISCO CESAR PEGADO DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 38.297,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JADIELSON TIAGO RIBEIROCPF

RIBEIRO E PEGADO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME - MECNPJ

FRANCISCO CESAR PEGADO DE FREITASCPF

PABLO DIEGO SILVA ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Juntada de outros documentos (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 195,23

Autor

ILKA KARLA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Outros

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2023. (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.191,00

Autor

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRACPF

JOSIENE COSME RIBEIRO DANTASCPF

Reu

51.261.672 MARIA EDUARDA SOARES MEDRADE DOS SANTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCELO JOAQUIM DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJES PINTADASCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Reu:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 02/10/2024 23:59. (03/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE LAJES PINTADASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJES PINTADASCNPJ

MARCELO JOAQUIM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 20555· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2024)

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