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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 27.538,79

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 27.538,79

Autor

WILTON OEDSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

WILSON JOSE DA SILVA PEREIRACPF

VANILDO DE SOUZACPF

SOLIMAR FERREIRA MARTINSCPF

SOCORRO OLIVEIRA MAIACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSETH LUIZ DA MOTACPF

MAGNALVA NASCIMENTO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUER - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Autor:

IB SALES TAPAJOS· OAB PA 19181· CPF 006.***.***-84

Reu:

ELEM FABRICIA SARMENTO DE SANTANA· OAB PA 23220· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Juntada de Informações (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

MAGNALVA NASCIMENTO DIASCPF

MUNICIPIO DE ALENQUER - PREFEITURA MUNICIPAL

ROSETH LUIZ DA MOTACPF

Advogados

Autor:

ELEM FABRICIA SARMENTO DE SANTANA· OAB PA 23220· CPF 009.***.***-20

Autor:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 21764· CPF 015.***.***-60

Reu:

IB SALES TAPAJOS· OAB PA 19181· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

HEVERTON DOS SANTOS SILVACPF

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

ROSETH LUIZ DA MOTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO CELSO CORREA LIMA· OAB PA 23753· CPF 000.***.***-10

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RIBEIRO DA COSTA

CLODOALDO JOSE DA SILVA PINTOCPF

DEBORA SANTOS MIRANDA

JENISE DE SOUSA PINTOCPF

KASSIA AURELIA DA COSTA DUARTECPF

+ 3 outros

Reu

ANDERSON DOS SANTOS VIANA

EMERSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

RAIMUNDO LUIZ DA MOTACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SALES LEITE SILVEIRA· OAB CE 11371· CPF 323.***.***-34

Autor:

MICHELLE SOBREIRA AUGUSTO LIMA· OAB CE 11373· CPF 425.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

RAIMUNDO LUIZ DA MOTACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

BANCO BRADESCO CARTOES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2023)

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