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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALBERTO ABRAAO LOIOLACPF

JOAO CARLOS DE QUEIROZCPF

EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRACPF

EDIVALDO SEIXAS NASCIMENTOCPF

LUIZ DA ROCHA SOARES FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ALBERTO ABRAAO LOIOLA, EDIVALDO SEIXAS NASCIMENTO, EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRA, JOAO CARLOS DE QUEIROZ, LAELSON RODRIGUES CORDEIRO, LUIZ DA ROCHA SOARES FILHO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contra Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (... (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

JOAO CARLOS DE QUEIROZCPF

EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRACPF

ALBERTO ABRAAO LOIOLACPF

LUIZ DA ROCHA SOARES FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 44.164,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: José Ribamar de Sousa e Outros ADVOGADOS: Dr. Vilmar de Sousa Borges Filho (OAB/PI nº 122) e Outro APELADO: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí REPRESENTANTE: Procuradoria-Geral do Estado do Piauí EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. PRAZO QUINQUENAL. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. NÃO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. RECURSO PROVIDO... (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 44.164,00

Autor

JOSE DE JESUS CARVALHO NEVESCPF

MARIA DOS REIS RODRIGUES DE SALESCPF

MARIA JOSE SOARES DE SOUSACPF

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS VIANACPF

ANTONIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOSCPF

+ 53 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA RAMOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDIVALDO SEIXAS NASCIMENTOCPF

LAELSON RODRIGUES CORDEIROCPF

LUIZ DA ROCHA SOARES FILHOCPF

EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRACPF

JOAO CARLOS DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO PIAUI - EMATER-PI

Advogados

Autor:

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB PI 19063· CPF 055.***.***-18

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ABRAAO LOIOLA

EDIVALDO SEIXAS NASCIMENTOCPF

EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRACPF

JOAO CARLOS DE QUEIROZ

LAELSON RODRIGUES CORDEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB PI 19063· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 193.874,11

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 193.874,11

Autor

ESTADO DO PIAUI

LUIZ SOARES DA ROCHACPF

Reu

LUIZ SOARES DA ROCHACPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 41.166,57

Autor

LUIZ SOARES DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 41.166,57

Autor

LUIZ SOARES DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de manifestação (01/05/2026)

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