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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DA SILVA ALMEIDA

Reu

LUIZ DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Reu:

MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON· OAB MT 21059

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DA SILVA ALMEIDA

Reu

LUIZ DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Reu:

MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON· OAB MT 21059

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ISABEL DA SILVA E SILVACPF

RAIMUNDA LUCIA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Advogados

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57591· CPF 057.***.***-57

Reu:

TENILLE GOMES FREITAS· OAB BA 25230· CPF 804.***.***-72

Reu:

ADERALDO BORGES DOS SANTOS· OAB BA 9599· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

Reu

RAIMUNDA LUCIA DE JESUSCPF

MARIA ISABEL DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

TENILLE GOMES FREITAS· OAB BA 25230· CPF 804.***.***-72

Autor:

ADERALDO BORGES DOS SANTOS

Reu:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Reu:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RENATO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57591· CPF 057.***.***-57

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BENTO ALVES PEIXINHOCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57591· CPF 057.***.***-57

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 01/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BENTO ALVES PEIXINHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIENE BRITO DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57591· CPF 057.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANAILSON DE ANDRADECPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 47118· CPF 003.***.***-63

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57591· CPF 057.***.***-57

Autor:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Autor:

IVAN PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 46529· CPF 041.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MONTE SANTO

Reu

JOSEFA FERREIRA DANTASCPF

QUEYTIANE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS· OAB BA 58412· CPF 031.***.***-18

Outros

MATHEUS NORA DE ANDRADE· OAB BA 22717· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

LOURIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELISBERTO DA SILVA FILHO· OAB BA 25360· CPF 362.***.***-68

Autor:

JOSE VALMI BRITO· OAB SP 312376· CPF 120.***.***-70

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB SP 421544· CPF 347.***.***-66

Autor:

JOSE DE SOUZA LIMA NETO

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57591· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 VARA DE FAMILIA, SUC., ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE SANTO - BAHIA

ANA CAROLINA DE JESUS ABREUCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57591· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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