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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARINALVA APARECIDA PERES DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS (ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA)CNPJ

MORATO LUIS COSTACPF

LIN CHEN CHANCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR· OAB SP 63670· CPF 919.***.***-20

Autor:

SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 235917· CPF 285.***.***-80

Reu:

EDUARDO KIPMAN CERQUEIRA· OAB SP 154250· CPF 177.***.***-46

Reu:

JAQUELINE FERNANDES NUNES· OAB SP 418391· CPF 409.***.***-58

Reu:

TÂNIA MORATO COSTA· OAB GO 3816

Reu:

VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES· OAB GO 21363

Reu:

TANIA MORATO COSTA· CPF 336.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MORATO LUIS COSTACPF

LIN CHEN CHAN

Reu

MARINALVA APARECIDA PERES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TANIA MORATO COSTA· CPF 336.***.***-04

Autor:

VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES

Autor:

LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 96100· CPF 270.***.***-49

Reu:

SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 235917· CPF 285.***.***-80

Reu:

ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR· OAB SP 63670· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ALESSANDRA DE CASTRO MOREIRA SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 96100· CPF 270.***.***-49

Reu:

MARIA CECILIA NUNES SANTOS· OAB SP 160834· CPF 130.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

ALESSANDRA DE CASTRO MOREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA NUNES SANTOS· OAB SP 160834· CPF 130.***.***-57

Autor:

MAICON CORTES GOMES· CPF 118.***.***-00

Reu:

LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 96100· CPF 270.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (10/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2010

Distribuição

14/03/2010

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOSE LEONIL LOBATOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 96100· CPF 270.***.***-49

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.14/2024 (3a. Vara) (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE LEONIL LOBATOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 96100· CPF 270.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELIANE DE MORAES REGO MONTENEGRO PIRESCPF

Reu

NEYDE DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 14898· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CLAUDIA MELO DE MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 14898· CPF 026.***.***-20

Autor:

DANIELLE MONTENEGRO PIRES· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA MELO DE MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLE MONTENEGRO PIRES· OAB RN 4764

Autor:

ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 14898· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 6.121,28

Autor

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

EMMANUEL MELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 14898· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EDVANIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 14898· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVANIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 14898· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE ALVES PINHEIRO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 14898· CPF 026.***.***-20

Autor:

DIOGO LICURGO MEIRELES NUNES· OAB RN 5802· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

REGINALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 14898· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 14898· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOANA DARC DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 14898· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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