LUIZ DE SOUZA MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS TOMAZ DIANIN· OAB MG 106120

Autor:

ADRIANA GONCALVES MYRRHA· OAB MG 59956· CPF 441.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS TOMAZ DIANIN· OAB MG 106120

Reu:

ADRIANA GONCALVES MYRRHA· OAB MG 59956· CPF 441.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS TOMAZ DIANIN· OAB MG 106120

Autor:

ADRIANA GONCALVES MYRRHA· OAB MG 59956· CPF 441.***.***-72

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Reu:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

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MARCUS VINICIUS TOMAZ DIANIN· OAB MG 106120

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ADRIANA GONCALVES MYRRHA· OAB MG 59956· CPF 441.***.***-72

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Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/1984

Distribuição

14/11/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SOARES DE JESUS

WILLIAN RODRIGUES DE JESUS

FABIO PICANCO

Reu

CARLOS LICIO DE JESUS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLO TADEU DE OLIVEIRA· OAB RJ 100868

Autor:

ALVARO LUIZ DE SOUZA MENDES· OAB RJ 1569· CPF 363.***.***-00

Autor:

SUELY MARTINS DA SILVA· OAB RJ 88522· CPF 271.***.***-34

Autor:

ALVARO NOVAES PINHEIRO FILHO· OAB RJ 54507· CPF 627.***.***-15

Autor:

ELDER MANUEL AMARAL GUEDES· OAB RJ 15504· CPF 073.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEVI CONDOR PAUBEL· OAB RJ 70189· CPF 706.***.***-04

WLADIMIR FERREIRA LIMA· OAB RJ 149310· CPF 091.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LEIDE NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ALVARO LUIZ DE SOUZA MENDES· OAB RJ 1569· CPF 363.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ DE SOUZA MENDES· OAB RJ 1569· CPF 363.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

16/11/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB RJ 1569· CPF 363.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

17/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· CPF 643.***.***-53

Autor:

SEVERINO JOSE DA SILVA

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB RJ 1569· CPF 363.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (08/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB RJ 1569· CPF 363.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (21/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/1993

Distribuição

13/09/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO· OAB RJ 68516· CPF 939.***.***-34

Autor:

RUY CARDOSO VASQUES· OAB RJ 73154· CPF 262.***.***-87

Autor:

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB RJ 1569· CPF 363.***.***-00

Autor:

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB RJ 001569· CPF 060.***.***-41

Autor:

RUY CARDOSO VASQUES· OAB RJ 073154

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mero expediente (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/1993

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO· OAB RJ 68516· CPF 939.***.***-34

Autor:

RUY CARDOSO VASQUES· OAB RJ 73154· CPF 262.***.***-87

Autor:

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB RJ 1569· CPF 363.***.***-00

Autor:

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB RJ 001569· CPF 060.***.***-41

Autor:

RUY CARDOSO VASQUES· OAB RJ 073154

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020368-08.1993.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SEVERINO JOSE DA SILVA (OAB RJ001569) ADVOGADO(A): RUY CARDOSO VASQUES (OAB RJ073154) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a agência 0625 da CEF a trazer aos autos as informações solicitadas pela União no evento 54. Atendido, dê-se vista à União, que deverá informar os se... (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO· OAB RJ 68516· CPF 939.***.***-34

Autor:

RUY CARDOSO VASQUES· OAB RJ 73154· CPF 262.***.***-87

Autor:

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB RJ 1569· CPF 363.***.***-00

Autor:

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB RJ 001569· CPF 060.***.***-41

Autor:

RUY CARDOSO VASQUES· OAB RJ 073154

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020368-08.1993.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SEVERINO JOSE DA SILVA (OAB RJ001569) ADVOGADO(A): RUY CARDOSO VASQUES (OAB RJ073154) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a agência 0625 da CEF a trazer aos autos as informações solicitadas pela União no evento 54. Atendido, dê-se vista à União, que deverá informar os se... (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FLAMINGOCNPJ

DAYWSON PEREIRA BASILIOCPF

Reu

JORGE LUIZ DE SOUZA MENDESCPF

KATIA REGINA BORGES MENDESCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA DOS SANTOS BARDI LESSA· OAB RJ 169296· CPF 104.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL· OAB RJ 137561· CPF 012.***.***-40

Outros

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2025)

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