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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 4.560,00

Autor

LUIZ DIAS DE SOUZA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCOS FELIX DA SILVACPF

ACACIO BAIA CORREIA LIMACPF

ANTONIO MANOEL DE LIMACPF

GENARO PONTES DE ALMEIDACPF

GRISELDA BEZERRA PESSOA DA COSTACPF

+ 106 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA MACIEL

Reu:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Reu:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Autor:

PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO· OAB PB 16691· CPF 074.***.***-77

Autor:

DHAVILA BEATRIZ VITORINO LEITE· OAB PE 54759· CPF 099.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSEFA MOURA XAVIER, HERDEIRA DE ERNANDES TAVARES DE ALEXANDRIA, DEMOSTENES MARQUES DUARTE,MªDA CONCEI-- ÇAO B.DUARTE E OUTROS, SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO, LOURIVAL LEOPOLDINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência e providências necessárias, nos termos da Certidão de id.41861788. João Pessoa, 4 de maio de 2026. NADJA DOLO... (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.317,48

Autor

LUIZ DIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER· OAB RS 49262· CPF 489.***.***-34

Autor:

SIMONE SOUZA HONORATO· OAB RJ 251828· CPF 636.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

ALINE MARQUES POLIDO· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA· OAB SP 240802· CPF 269.***.***-12

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SC 49725

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

LUIZ DIAS DE SOUZA

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ROBERTO LUIZ DIAS DE SOUZACPF

Reu

ANSELMO VIANA LARANJEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ROBERTO LUIZ DIAS DE SOUZACPF

Reu

STONE NOBLE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

LUCIANO NUNES GOMESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROBERTO LUIZ DIAS DE SOUZACPF

Reu

MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

IS2B - INTEGRATED SOLUTIONS TO BUSINESS S.ACNPJ

PIXO INTERMEDIACOES E PAGAMENTOS LTDACNPJ

PAGAMENTO SEGURO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 25473· CPF 134.***.***-64

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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