LUIZ DIAS DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DIAS DUARTE

Advogados

Autor:

SERGIO WANDERLEY VIEIRA· OAB MG 89709· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 6.359,36

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ARNALDO LUIZ DIAS DUARTECPF

PIZZA ONE LTDACNPJ

Outros

MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA· OAB MG 27451· CPF 098.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDESCPF

ARNALDO LUIZ DIAS DUARTECPF

SIDNEI DE OLIVEIRA MAGERCPF

PAOLA MENEZES DIAS DUARTECPF

MARIELLE VARGAS LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DA CONCEICAO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES· OAB MG 116262

Autor:

MARIANA SOUSA MARQUES FERRAZ· OAB MG 178100

Autor:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696

Autor:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854

Autor:

GUILHERME ALVIM AYRES· OAB MG 97651

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ANTUNES ROCHA FERREIRACPF

ARNALDO LUIZ DIAS DUARTECPF

FERNANDA MENEZES DIAS DUARTE MAGERCPF

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES

MARIELLE VARGAS LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ROCHA ROQUE· OAB MG 166311· CPF 101.***.***-66

Autor:

LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO· OAB MG 134338· CPF 070.***.***-50

Autor:

GUILHERME ALVIM AYRES· OAB MG 97651· CPF 013.***.***-67

Autor:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Autor:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO ROCHA ROQUE· OAB MG 166311· CPF 101.***.***-66

Reu:

LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO· OAB MG 134338· CPF 070.***.***-50

Reu:

GUILHERME ALVIM AYRES· OAB MG 97651· CPF 013.***.***-67

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Reu:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 13.528,92

Autor

MPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

GRAO DE OURO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO LIMA LOURENCONICPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· CPF 084.***.***-59

Autor:

RODRIGO DA CUNHA VIEIRA PRADO· OAB MG 121703· CPF 044.***.***-01

Reu:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Reu:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

Reu:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LIMA LOURENCONICPF

Reu

GRAO DE OURO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854

Reu:

RODRIGO DA CUNHA VIEIRA PRADO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO LUIZ DIAS DUARTECPF

Reu

GRAO DE OURO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854

Reu:

RODRIGO DA CUNHA VIEIRA PRADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

EDUARDO LIMA LOURENCONICPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· OAB PR 72378· CPF 084.***.***-59

Autor:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Autor:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Autor:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

Autor:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· OAB PR 72378· CPF 084.***.***-59

Reu:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Reu:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

Reu:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Vara Única da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 5000776-29.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CPF: 57.456.281/0001-09 EDUARDO LIMA LOURENCONI CPF: 635.879.806-59... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

EDUARDO LIMA LOURENCONICPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· OAB PR 72378· CPF 084.***.***-59

Autor:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Autor:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Autor:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

Autor:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· OAB PR 72378· CPF 084.***.***-59

Reu:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Reu:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

Reu:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Vara Única da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 5000776-29.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CPF: 57.456.281/0001-09 EDUARDO LIMA LOURENCONI CPF: 635.879.806-59... (01/06/2026)

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