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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 41.337,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2166180/RS (2024/0319050-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS 1200 LTDA AGRAVANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 1200 LTDA ADVOGADOS: BRENO DOS ANJOS GATTI - RS080283 LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA - RS096720 ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE - RS108073 OT?VIO DOS ANJOS GATTI - RS107929 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 41.337,86

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS 1200 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Reu:

ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE· OAB RS 108073· CPF 276.***.***-91

Reu:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS GATTI· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 41.337,86

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS 1200 LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 21.934,94

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 21.934,94

Autor

JULIO CESAR GATTI VACCAROCPF

BRENO DOS ANJOS GATTICPF

OTAVIO DOS ANJOS GATTICPF

HENRIQUE DOS ANJOS GATTICPF

LEANDRO COSTA GATTICPF

+ 1 outros

Reu

FERNANDO CAVA ROTTACPF

Advogados

Autor:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Reu:

MANOEL SAMPAIO ANTUNES· OAB RS 015950· CPF 083.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 130643/2026 - AgInt (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 21.934,94

Autor

BRENO DOS ANJOS GATTICPF

FABIANE AGUIAR DOS ANJOS GATTICPF

HENRIQUE DOS ANJOS GATTICPF

ESPOLIO DE JULIO CESAR GATTI VACCARO

LEANDRO COSTA GATTICPF

+ 2 outros

Reu

FERNANDO CAVA ROTTACPF

Advogados

Autor:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Reu:

MANOEL SAMPAIO ANTUNES· OAB RS 015950· CPF 083.***.***-15

Reu:

GUILHERME FURTADO GOMES ANTUNES· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003328842021821002320250130125754 (30/01/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO CESAR GATTI VACCARO (EMBARGANTE)

2. BRENO DOS ANJOS GATTI (EMBARGANTE)

3. OTAVIO DOS ANJOS GATTI (EMBARGANTE)

4. HENRIQUE DOS ANJOS GATTI (EMBARGANTE)

5. LEANDRO COSTA GATTI (EMBARGANTE)

+ 1 outros

Reu

7. FERNANDO CAVA ROTTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MANOEL SAMPAIO ANTUNES· OAB RS 15950· CPF 083.***.***-15

Autor:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 80283· CPF 020.***.***-89

Autor:

MANOEL SAMPAIO ANTUNES· OAB RS 015950· CPF 083.***.***-15

Autor:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Reu:

MANOEL SAMPAIO ANTUNES· OAB RS 15950· CPF 083.***.***-15

Reu:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 80283· CPF 020.***.***-89

Reu:

MANOEL SAMPAIO ANTUNES· OAB RS 015950· CPF 083.***.***-15

Reu:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2847842/RS (2025/0024844-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: JULIO CESAR GATTI VACCARO EMBARGANTE: BRENO DOS ANJOS GATTI EMBARGANTE: OTAVIO DOS ANJOS GATTI EMBARGANTE: HENRIQUE DOS ANJOS GATTI EMBARGANTE: LEANDRO COSTA GATTI EMBARGANTE: FABIANE AGUIAR DOS ANJOS GATTI ADVOGADO: BRENO DOS ANJOS GATTI - RS080283 EMBARGADO: FERNANDO CAVA ROTTA ADVOGADO: MANOEL SAMPAIO ANTUNES - RS015950 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para i... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 1.328,00

Autor

NILTON ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

GABRIELA LARROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 80283· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NILTON ROCHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: GABRIELA LARROSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados descritos abaixo não estão em conformidade com o conteúdo dos documentos anexados. Certifico que não foram anexados os comprovantes de QUITAÇÃO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, tampouco os referentes às DILIGÊNIAS DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. Esclareço tratarem-se de duas taxas distintas e que as respectivas guias para pag... (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 7.027,92

Autor

DENER DA COSTA CALDERIPECPF

Reu

JAIR ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 107929· CPF 031.***.***-33

Autor:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Reu:

JAIR ALVES PEREIRA· OAB RS 046872· CPF 617.***.***-25

Reu:

BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 071916· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 7.027,92

Autor

JAIR ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

DENER DA COSTA CALDERIPECPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245471227 (Custas Finais ou Complementares) (13/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 108.000,00

Autor

VILMAR VIEIRA NUNESCPF

Reu

PAULO SILVEIRA LAWSONCPF

CIA INCA TEXTIL E INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW· OAB RS 015329· CPF 133.***.***-72

Autor:

GUILHERME HOMMERDING ALT· OAB RS 053288· CPF 936.***.***-72

Reu:

PAULO SILVEIRA LAWSON· OAB RS 016342· CPF 083.***.***-44

Reu:

JOÃO CARLOS NOGUEIRA SEIFRIZ· OAB RS 004559· CPF 005.***.***-00

Outros

RICARDO JOSE GOMES HENRIQUES· OAB RS 038743

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 108.000,00

Autor

VILMAR VIEIRA NUNESCPF

Reu

CIA INCA TEXTIL E INDUSTRIALCNPJ

PAULO SILVEIRA LAWSONCPF

INNOVAR PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW· OAB RS 015329· CPF 133.***.***-72

Autor:

GUILHERME HOMMERDING ALT· OAB RS 053288· CPF 936.***.***-72

Reu:

JOÃO CARLOS NOGUEIRA SEIFRIZ· OAB RS 004559· CPF 005.***.***-00

Reu:

PAULO SILVEIRA LAWSON· OAB RS 016342· CPF 083.***.***-44

Reu:

RICARDO JOSE GOMES HENRIQUES· CPF 073.***.***-48

Reu:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 107929· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255391412 (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 209.490,86

Autor

AMAURI MACHADO COELHOCPF

Reu

OSVALDO LUIZ MACHADO COELHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 107929· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245613142 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 209.490,86

Autor

AMAURI MACHADO COELHOCPF

Reu

OSVALDO LUIZ MACHADO COELHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (12/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

SOLUTION IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Outros

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

OTAVIO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 107929· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

SOLUTION IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GERMANO BITTAR· CPF 778.***.***-49

Autor:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 107929· CPF 031.***.***-33

Reu:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256521379 (Custas Finais ou Complementares) (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 8.120.936,89

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50046054320188210023/TJRS (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 8.120.936,89

Autor

FERNANDO CORREA DA FONSECACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

LORAINE PEIXOTO DA FONSECACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 107929· CPF 031.***.***-33

Autor:

ARTUR FERNANDES ORIGOTTI· OAB RS 055865· CPF 805.***.***-04

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· CPF 067.***.***-80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 320.685,71

Autor

ROBERTA DA COSTA CALDERIPECPF

ANDRE DA COSTA CALDERIPECPF

RICARDO DAS NEVES CALDERIPECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOSCNPJ

Outros

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

CESAR CAZAUBON ARRIECHE· OAB RS 009809· CPF 142.***.***-49

MARISTELA FEKSA NEUENFELDT· OAB RS 048139· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.381,00

Autor

ANDRE DA COSTA CALDERIPECPF

Reu

JAIR ALMEIDA DA SILVACPF

EXPOENTE CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BARDOU YUNES CARDOSO· OAB RS 042311· CPF 713.***.***-15

Autor:

BRENO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 080283· CPF 020.***.***-89

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS GATTI· OAB RS 107929· CPF 031.***.***-33

Reu:

JAIR ALVES PEREIRA· OAB RS 046872· CPF 617.***.***-25

Reu:

BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 071916· CPF 830.***.***-72

Reu:

OTAVIO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 135019· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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