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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IRACENIL DA ROCHA LEITECPF

IVANA LUCIA FRANCO CEICPF

ELDA COSTA MARTINSCPF

EDUARDO SEABRA DA COSTACPF

ALICE AUGUSTA MARTINS VENTURA MAGALHAESCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA· OAB MT 5478

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539

Outros

AMANDA SILVA IÚDICE· OAB AP 2385

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Certifico que procedo o arquivamento nº 638 eis que, que arquivado com a indicação da numeração da caixa errada. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 638. (16/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 95.322,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2004

Distribuição

15/04/2004

Valor

R$ 24.732,86

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 14.261,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 2.874,79

Autor

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.640,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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