LUIZ DUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

09/10/2002

Valor

R$ 954.250.000,00

Autor

OLDA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

VALDIVINO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ DUTRA

LUIZ MONTE REAL NETO

RUI MACEDO SAPORITICPF

FELIPE BARBOSA

VITORIO ANDRE DAL PONTE

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INI ROMMEL DUTRACPF

LUIZ DUTRA

Reu

INI ROMMEL DUTRACPF

LUIZ DUTRA

Advogados

Autor:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 3529· CPF 365.***.***-68

Autor:

MARCOS DEZEM· OAB SC 19958· CPF 687.***.***-15

Autor:

MARCOS DEZEM· OAB SC 019958· CPF 687.***.***-15

Autor:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 003529· CPF 365.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 3529· CPF 365.***.***-68

Reu:

MARCOS DEZEM· OAB SC 19958· CPF 687.***.***-15

Reu:

MARCOS DEZEM· OAB SC 019958· CPF 687.***.***-15

Reu:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 003529· CPF 365.***.***-68

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300391-30.2015.8.24.0124/SC AUTOR: LUIZ DUTRA ADVOGADO(A): MARCOS DEZEM (OAB SC019958) ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) AUTOR: INI ROMMEL DUTRA ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o decurso do prazo para cumprimento voluntário da condenação, cabe à parte autora propor o correspondente cumprimento de sentença, que deverá ser protocolado sob novo número,... (28/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INI ROMMEL DUTRACPF

LUIZ DUTRA

Reu

INI ROMMEL DUTRACPF

LUIZ DUTRA

Advogados

Autor:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 3529· CPF 365.***.***-68

Autor:

MARCOS DEZEM· OAB SC 19958· CPF 687.***.***-15

Autor:

MARCOS DEZEM· OAB SC 019958· CPF 687.***.***-15

Autor:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 003529· CPF 365.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 3529· CPF 365.***.***-68

Reu:

MARCOS DEZEM· OAB SC 19958· CPF 687.***.***-15

Reu:

MARCOS DEZEM· OAB SC 019958· CPF 687.***.***-15

Reu:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 003529· CPF 365.***.***-68

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300391-30.2015.8.24.0124/SC AUTOR: LUIZ DUTRA ADVOGADO(A): MARCOS DEZEM (OAB SC019958) ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) AUTOR: INI ROMMEL DUTRA ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o decurso do prazo para cumprimento voluntário da condenação, cabe à parte autora propor o correspondente cumprimento de sentença, que deverá ser protocolado sob novo número,... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 507,42

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

EDISON LUIZ DUTRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EDISON LUIZ DUTRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s): EDISON LUIZ DUTRA - CPF: 251.299.539-91 (EMBARGANTE), atualmente em lugar... (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON LUIZ DUTRACPF

Reu

SANTA MARIA IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

FÁBIO DETONI· OAB SC 016595· CPF 021.***.***-45

MATEUS SCOLARI· OAB SC 034733· CPF 057.***.***-98

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDISON LUIZ DUTRA ADVOGADO: FÁBIO DETONI (OAB SC016595) AGRAVADO: SANTA MARIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO: MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) ADVOGADO: RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Inte... (01/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 20.622,00

Autor

EDISON LUIZ DUTRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

BRUNO HENRIQUE MAGGIONI· OAB SC 051355· CPF 050.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON LUIZ DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de... (03/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 20.622,00

Autor

EDISON LUIZ DUTRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (26/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDISON LUIZ DUTRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MAGGIONI· OAB SC 051355· CPF 050.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDISON LUIZ DUTRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (24/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATTILIO DUTRACPF

EDISON LUIZ DUTRACPF

ELIANA TEREZINHA DUTRA DE SOUZA

EUNICE APARECIDA DUTRA STAKOSKICPF

HELIO ANTONIO DUTRA

+ 2 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 4847· CPF 992.***.***-53

Autor:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Reu:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003651-40.2014.4.04.7202/SC EXEQUENTE: ATTILIO DUTRA (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: MARIA ENY DUTRA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: EDISON LUIZ DUTRA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: JULIO CESAR DUTRA ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: ELIANA TEREZI... (05/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de ContratosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ATTILIO DUTRACPF

EDISON LUIZ DUTRACPF

ELIANA TEREZINHA DUTRA DE SOUZA

EUNICE APARECIDA DUTRA STAKOSKICPF

HELIO ANTONIO DUTRA

+ 2 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 4847· CPF 992.***.***-53

Autor:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Reu:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003651-40.2014.4.04.7202/SC EXEQUENTE: ATTILIO DUTRA (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: MARIA ENY DUTRA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: EDISON LUIZ DUTRA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: JULIO CESAR DUTRA ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: ELIANA TEREZI... (05/06/2026)

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