LUIZ EDUARDO BATALHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 78.141,84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BATALHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOITUVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BATALHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOITUVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 78.141,84

Autor

LUIZ EDUARDO BATALHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOITUVACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Autor:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Reu:

WESLEY ALVES NOGUEIRA· CPF 359.***.***-47

Último movimento: Informação (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 2.194,10

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO BATALHACPF

Outros

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI· OAB SP 197634· CPF 261.***.***-07

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 2.194,10

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO BATALHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PAULA DE JESUS· OAB SP 258322· CPF 318.***.***-42

Reu:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 14.568,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CHALET AGROPECUARIA LTDACNPJ

RONISE PFAFF BATALHACPF

LUIZ EDUARDO BATALHACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETOCPF

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOSCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· CPF 004.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826242/BA (2024/0486069-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE DOS SANTOS GARCIA AGRAVANTE: VALTER OLIVEIRA LEITE AGRAVANTE: RENATO DE AZEVEDO NETO AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO RODRIGUES AGRAVANTE: GILMAR MARINHO SANTOS AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS AGRAVANTE: CRISTOVAM DA SILVA PINHEIRO AGRAVANTE: CASSIVANDRO DA COSTA SANTOS AGRAVANTE: WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA AGRAVANTE: ALBERTO SALLES PARAÍSO BORGES AGRAVANTE:... (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETOCPF

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

RENATO DE AZEVEDO NETOCPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· CPF 004.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Reu:

MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

RENATO DE AZEVEDO NETOCPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

GILMAR MARINHO SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Reu:

GEORGINA COSTA DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETOCPF

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

RENATO DE AZEVEDO NETOCPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Homero S Câmara Filho Apelado: Adriano Pinheiro Reboucas Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Apelado: Alcides Nascimento De Jesus Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Apelado: Ataide Jose Rodrigues Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO LUIZ BATALHA DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO FERREIRACPF

CARLOS CEZAR SILVA BARBOSACPF

ATAIDE JOSE RODRIGUESCPF

ALCIDES NASCIMENTO DE JESUSCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Devolvidos os autos (24/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETOCPF

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOSCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Outros

MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS· OAB BA 5698700

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Edgar Francisco Aires Dos Santos Neto Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Apelante: Jose Dos Santos Garcia Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Apelante: Valter Oliveira Leite Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Apelante: Renato De Azevedo Neto Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Apelante: Carlos Frederico Rodrigues Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Ape... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETOCPF

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

RENATO DE AZEVEDO NETOCPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

RENATO DE AZEVEDO NETOCPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

GILMAR MARINHO SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

GEORGINA COSTA DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETOCPF

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

RENATO DE AZEVEDO NETOCPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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