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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WELLINGTON LIMA BRAGA· OAB CE 28244· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 3.616,76

Autor

FLAVIO RIBEIRO DE MELLOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Autor:

ALINE BORGES GUIMARÃES· OAB MT 17214· CPF 693.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 33.879,99

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

B M F BELGO MINEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA

IAN FOMENTO MERCANTIL LTDA

ARAFAC ARARAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

COMERCIO TRANSPORTES LOCACAO BIA LTDA

+ 8 outros

Reu

ISRAEL MESSIAS PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB GO 4606· CPF 257.***.***-10

Autor:

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 112027· CPF 363.***.***-72

Autor:

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 111264· CPF 135.***.***-86

Autor:

LUIZ ALBERTO GIRALDELLO· OAB SP 50713· CPF 824.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Reu:

ALINE BORGES GUIMARÃES· OAB MT 17214· CPF 693.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 33.879,99

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ISRAEL MESSIAS PIRESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 16.176,30

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 16.176,30

Autor

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Reu

ALINE BORGES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/1985

Distribuição

14/03/1985

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) VICENTE PEREIRA DA SILVA e outros (3) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VICENTE PEREIRA DA SILVACPF

ADELINA GALANTE SILVACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 852213/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE PEREIRA DA SILVACPF

HERALDO ALMEIDA ARAUJOCPF

HERALDO ALMEIDA ARAUJOCNPJ

HIMEL ELETROTECNICA LTDA - MECNPJ

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

HAROLDO ALMEIDA ARAUJO

VICENTE PEREIRA DA SILVACPF

HERALDO ALMEIDA ARAUJOCNPJ

HIMEL ELETROTECNICA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENISE MARIA XAVIER BISPO· OAB MT 5715· CPF 831.***.***-91

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

PAULA MARCIA CACERES DAN· OAB MT 3621· CPF 927.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Autor:

TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO FLAVIANO DE SOUZA· CPF 007.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Reu:

ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO· OAB SP 299079· CPF 048.***.***-91

Reu:

ELISEU CERISARA· OAB MT 324· CPF 001.***.***-72

Reu:

TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FERREIRA DA SILVA (EMBARGANTE)

4. HERALDO ALMEIDA ARAUJO (INTERESSADO)

5. HIMEL ELETROTECNICA LTDA (INTERESSADO)

6. HERALDO ALMEIDA ARAUJO (INTERESSADO)

Reu

2. VICENTE PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO)

3. ADELINA GALANTE SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Autor:

PAULA MARCIA CACERES DAN· OAB MT 3621· CPF 927.***.***-15

Autor:

ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO· OAB SP 299079· CPF 048.***.***-91

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Reu:

PAULA MARCIA CACERES DAN· OAB MT 3621· CPF 927.***.***-15

Reu:

ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO· OAB SP 299079· CPF 048.***.***-91

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2102426/MT (2023/0366850-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO - SP299079 LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR - MT013879O LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR - MT013879 EMBARGADO: VICENTE PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: ADELINA GALANTE SILVA ADVOGADOS: ROBERTO JONAS DE MACEDO - MT003565 PAULA MARCIA CACERES DAN - MT003621 ANTONIO DAN - MT003565A INTERESSADO: HERALDO ALM... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/1985

Distribuição

14/03/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FERREIRA DA SILVA (EMBARGANTE)

4. HERALDO ALMEIDA ARAUJO (INTERESSADO)

5. HIMEL ELETROTECNICA LTDA (INTERESSADO)

6. HERALDO ALMEIDA ARAUJO (INTERESSADO)

Reu

2. VICENTE PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO)

3. ADELINA GALANTE SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Autor:

PAULA MARCIA CACERES DAN· OAB MT 3621· CPF 927.***.***-15

Autor:

ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO· OAB SP 299079· CPF 048.***.***-91

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Reu:

PAULA MARCIA CACERES DAN· OAB MT 3621· CPF 927.***.***-15

Reu:

ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO· OAB SP 299079· CPF 048.***.***-91

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO RIBEIRO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EMILIO BIANCHI NETO· OAB MT 4165· CPF 459.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

DELANNE NOVAES DE SOUZACPF

Reu

CARLA CRISTINA SOUZA LARGURACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Autor:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Reu:

LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY· OAB RJ 98045· CPF 068.***.***-62

Reu:

LUCAS FRAGA CORREIA· CPF 115.***.***-32

Reu:

ROSANE DE FATIMA BARBOSA SAYEGH· CPF 501.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOUZA LARGURA em 11/05/2023 23:59. (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 80.821,44

Autor

CLINICA DO SONO DE MATO GROSSO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 80.821,44

Autor

CLINICA DO SONO DE MATO GROSSO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA DO SONO DE MATO GROSSO LTDA - EPP

Reu

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Documento (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA DO SONO DE MATO GROSSO LTDA - EPP

Reu

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos etc. Dê ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as baixas e formalidades legais. Cumpra-se, expedindo o necessário. Gilberto Lopes Bussiki Juiz de Direito (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO GONCALVES RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BORGES GUIMARÃES· OAB MT 17214· CPF 693.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MARCIO GONCALVES RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MARCIO GONCALVES RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR· OAB MT 13879· CPF 017.***.***-76

Reu:

ALINE BORGES GUIMARÃES· OAB MT 17214· CPF 693.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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