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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422813· CPF 413.***.***-10

Reu:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Reu:

KENY DUARTE DA SILVA REIS· OAB SP 316493· CPF 228.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO· OAB SP 121583· CPF 471.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422813· CPF 413.***.***-10

Autor:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Autor:

KENY DUARTE DA SILVA REIS· OAB SP 316493· CPF 228.***.***-59

Autor:

ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO· OAB SP 307352· CPF 338.***.***-48

Autor:

KELLE APARECIDA LIMA TEIXEIRA· CPF 287.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDINEI SALES DOS SANTOSCPF

HILDETTE SALES DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO SANTOSCPF

JUSCISMAGNA DA SOLIDADE FERREIRA SANTOSCPF

CLAUDIA DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANO SANTOS DA SILVACPF

KETERIN MARA VIEIRA DA SILVACPF

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FERREIRA· OAB SP 171560· CPF 096.***.***-98

Reu:

ALEX MORENO ROMEIRO· OAB SP 368513· CPF 122.***.***-14

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Outros

DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO· OAB SP 229042· CPF 250.***.***-07

LUIZ EDUARDO RUIZ· OAB SP 421725

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Apelado: Claudinei Sales dos Santos e outros - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DOS AUTORES PARA DECLARAR RESOLVIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR CULPA DA RÉ, CONDENANDO-A A RESTITUIR VALORES PAGOS, INDE... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI SALES DOS SANTOSCPF

HILDETTE SALES DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO SANTOSCPF

JUSCISMAGNA DA SOLIDADE FERREIRA SANTOSCPF

CLAUDIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Reu:

CESAR AUGUSTO FERREIRA· OAB SP 171560· CPF 096.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOSCPF

CLAUDIA DOS SANTOSCPF

CLAUDINEI SALES DOS SANTOSCPF

HILDETTE SALES DOS SANTOSCPF

JUSCISMAGNA DA SOLIDADE FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623· CPF 040.***.***-45

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Autor:

GRAZIELA MARTIN DE FREITAS· CPF 223.***.***-71

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623

Reu:

CESAR AUGUSTO FERREIRA· OAB SP 171560· CPF 096.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO SANTOSCPF

CLAUDINEI SALES DOS SANTOSCPF

JUSCISMAGNA DA SOLIDADE FERREIRA SANTOSCPF

HILDETTE SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FERREIRA· OAB SP 171560· CPF 096.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623· CPF 040.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO SANTOSCPF

CLAUDINEI SALES DOS SANTOSCPF

JUSCISMAGNA DA SOLIDADE FERREIRA SANTOSCPF

HILDETTE SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FERREIRA· OAB SP 171560· CPF 096.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO SANTOSCPF

CLAUDINEI SALES DOS SANTOSCPF

JUSCISMAGNA DA SOLIDADE FERREIRA SANTOSCPF

HILDETTE SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FERREIRA· OAB SP 171560· CPF 096.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI SALES DOS SANTOSCPF

HILDETTE SALES DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO SANTOSCPF

JUSCISMAGNA DA SOLIDADE FERREIRA SANTOSCPF

CLAUDIA DOS SANTOSCPF

Reu

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FERREIRA· OAB SP 171560· CPF 096.***.***-98

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ RENATO MARTOS ROMANICPF

VINICIUS ASSIS DO ROSARIO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUIZ EDUARDO RUIZ· OAB SP 421725· CPF 333.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS ASSIS DO ROSARIO

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RUIZ· OAB SP 421725· CPF 333.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS ASSIS DO ROSARIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RUIZ· OAB SP 421725· CPF 333.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS ASSIS DO ROSARIO

LUIZ RENATO MARTOS ROMANICPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER ELIAS FERNANDESCPF

Reu

LUIZ EDUARDO RUIZ

Advogados

Autor:

ANDERSON AYMON GERMANO SOARES· OAB SP 462609· CPF 446.***.***-41

Autor:

JAIRO PINTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 450083· CPF 391.***.***-66

Autor:

LUIZ EDUARDO RUIZ· OAB SP 421725· CPF 333.***.***-97

Reu:

ANDERSON AYMON GERMANO SOARES· OAB SP 462609· CPF 446.***.***-41

Reu:

JAIRO PINTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 450083· CPF 391.***.***-66

Reu:

LUIZ EDUARDO RUIZ· OAB SP 421725· CPF 333.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000005-44.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elder Elias Fernandes - Luiz Eduardo Ruiz - Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as atualizações no sistema informatizado. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, requerendo a execução da forma adequada, prestando observância ao Comunicado CG nº 1789/2017, que trata do protocolo eletrônico de... (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRYTEC-SEG

Reu

MARIA GIL DE BRITO FILHA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RUIZ· OAB SP 421725· CPF 333.***.***-97

Autor:

WESLEY GIL DE BRITO CERQUEIRA· OAB SP 416970· CPF 341.***.***-84

Reu:

LUIZ EDUARDO RUIZ· OAB SP 421725· CPF 333.***.***-97

Reu:

WESLEY GIL DE BRITO CERQUEIRA· OAB SP 416970· CPF 341.***.***-84

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 4.194,72

Autor

MUNICíPIO DE TERENOSCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO RUIZ SATINCPF

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (23/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 526.994,32

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUáRIA SãO GABRIEL DO OESTE

Reu

ADRIANA GONçALVES RUIZCPF

LUIZ EDUARDO RUIZ SATINCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.010.000,00

Autor

JAIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CAMILO RUIZ MARQUESCPF

LUIZ EDUARDO RUIZ SATINCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ORTIZ· OAB PR 6897· CPF 114.***.***-06

Autor:

JUAREZ LOPES FRANÇA· OAB PR 21286· CPF 598.***.***-00

Reu:

ROBERTO SATIN INÁCIO· OAB PR 52288· CPF 034.***.***-36

Reu:

FLÁVIA REGINA CARLUCCIO· OAB RS 70965· CPF 006.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.010.000,00

Autor

JAIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LUIZ EDUARDO RUIZ SATINCPF

CAMILO RUIZ MARQUESCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/08/2023 (07/08/2023)

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