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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE CARVALHOCPF

EDVAL CAVALCANTICPF

MARILZA LUCIA GABRIELCPF

ELOISA LUCIA KINIE HIRANO ARRUDA MORAESCPF

JURANDIR CAMPANARICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MARILZA LUCIA GABRIELCPF

CARLOS ALBERTO DE CARVALHOCPF

ELOISA LUCIA KINIE HIRANO ARRUDA MORAESCPF

EDVAL CAVALCANTICPF

JURANDIR CAMPANARICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 139812· CPF 184.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/03/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 42.981,68

Autor

PORTO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

MIRIAN FONSECA FERREIRACPF

JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR

ANTONIO JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA· OAB PI 15947· CPF 030.***.***-14

Autor:

MAIARA GONCALVES DE SENA· OAB PI 17927· CPF 066.***.***-61

Autor:

HIARLAN BRUNO FONSECA NUNES· OAB PI 17997· CPF 054.***.***-64

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

LAIS KAROLINE FERNANDES MACEDO· OAB PI 22410· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VICENTINA CUNHA LINHARES ARAÚJOCPF

Reu

JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR

EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO· OAB PI 18024· CPF 152.***.***-93

Reu:

LAIS KAROLINE FERNANDES MACEDO· OAB PI 22410· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 85.540,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Piauí - IASPI PROCURADORIA DO IASPI APELADO: Espólio de Edvar Cavalcante de Oliveira ADVOGADO: Dr. José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº2494) Dra. Ana Maria Monteiro Campelo (OAB/PI 17.140) EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REINTEGRAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. SUSPENSÃO UNILATERAL DE VENC... (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 85.540,80

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO· OAB PI 17140· CPF 600.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SubsídiosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 21.335,52

Autor

EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0000036-86.2002.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A em face da sentença proferida nos aut... (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 21.335,52

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA REGINA COSTA MONTEIROCPF

JOSE VIANA DA SILVA

RAIMUNDO NONATO PEREIRA

ANTONIO DE SOUSA MENESESCPF

NESTOR DA COSTA FERREIRACPF

+ 75 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

SECRETARIO(A) DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Autor:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· OAB PI 5464· CPF 003.***.***-06

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

10. FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA (AGRAVADO)

11. JOAQUIM MACHADO PONTES (AGRAVADO)

12. PETRONILIA PEREIRA GONCALVES (AGRAVADO)

13. ALZIRA DA COSTA FERREIRA E SILVA (AGRAVADO)

14. MARIA DO AMPARO LUZ (AGRAVADO)

+ 27 outros

Advogados

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES· OAB PI 15576· CPF 027.***.***-48

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3281458/PI (2026/0177488-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: FRANCISCA ALVES DA SILVA AGRAVADO: ELVINA MARIA ALEXANDRE E SILVA AGRAVADO: ELIZABETE SOARES VERAS GARCEZ AGRAVADO: LUIZ FERNANDES DE LIMA AGRAVADO: MARIA GORETE PEREIRA DE SOUSA REIS AGRAVADO: MARIA CELIA FERNANDES AGRAVADO: MARIA DO CARMO CARVALHO AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO CARVALHO AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA AGRAVADO: JOAQUIM MACHADO PONTE... (08/06/2026)

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