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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 7.675,64

Autor

LUIZ ELIAS NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

RAQUEL BEZERRA DE LIMA· OAB RN 12491· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2025. (10/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ELIAS NETO

Advogados

Autor:

RAQUEL BEZERRA DE LIMA· OAB RN 12491· CPF 063.***.***-64

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Publicação (10/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 34.884,29

Autor

JOAO QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

ROGERIO MOREIRA E SILVA CPF 855.801.636-49 - MECNPJ

ROGERIO MOREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS LUIZ LENTE NETO· OAB SP 130264· CPF 048.***.***-22

Autor:

ALEXANDRO BARBOZA ANDRE· OAB SP 282963· CPF 159.***.***-44

Reu:

LEANDRO SOARES GUIMARAES· OAB MG 169208· CPF 076.***.***-92

Reu:

CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE· OAB MG 159890· CPF 105.***.***-03

Reu:

MARIA LUIZA SANTOS CARNEIRO· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MOREIRA E SILVACPF

ROGERIO MOREIRA E SILVA CPF 855.801.636-49 - MECNPJ

Reu

JOAO QUEIROZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOARES GUIMARÃES· OAB DF 35819· CPF 076.***.***-92

Reu:

ELIAS LUIZ LENTE NETO

Reu:

ALEXANDRO BARBOZA ANDRE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RODRIGO FERREIRACPF

Reu

ELIAS LUIZ LENTE NETO

Advogados

Autor:

DEISY MARA PERUQUETTI· OAB SP 320138· CPF 355.***.***-95

Autor:

MAURÍCIO FERREIRA· OAB SP 374518· CPF 415.***.***-56

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 44.611,24

Autor

ROBERTO RODRIGO FERREIRACPF

Reu

ELIAS LUIZ LENTE NETOCPF

Advogados

Autor:

DEISY MARA PERUQUETTI· OAB SP 320138· CPF 355.***.***-95

Autor:

MAURÍCIO FERREIRA· OAB SP 374518· CPF 415.***.***-56

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 429.184,15

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE TANABI-SP

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO

Advogados

Autor:

ELIAS LUIZ LENTE NETO· OAB SP 130264· CPF 048.***.***-22

Outros

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 7318· CPF 021.***.***-14

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 4614· CPF 017.***.***-50

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO FÍSICO) Nº 0000919-06.2017.8.27.2737/TO DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a expedição de mandado de intimação pessoal da Sra. Leila de Fátima Lanchoni Alves, CPF nº 093.485.598-69, no endereço indicado pelos exequentes: Fazenda Mariana, Rodovia TO-070, sentido Palmas/Porto Nacional, aproximadamente 10 km do trevo da capital Palmas, a partir da Fazenda FrigoVale, com entrada de terra à esquerda, seguindo aprox... (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERNANDA REGINA SINIGALHACPF

MARCOS ANTONIO DE ABREUCPF

MURILO SINIGALHA DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

ELIAS LUIZ LENTE NETO· OAB SP 130264· CPF 048.***.***-22

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· CPF 420.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

ARNALDO ALVES CARDOSO

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ELIAS LUIZ LENTE NETO· OAB SP 130264· CPF 048.***.***-22

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ELIAS LUIZ LENTE NETO· OAB SP 130264· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (09/05/2024)

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