Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2004

Distribuição

04/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVACPF

DOROTI SIMAO LAMANACPF

EDSON HONORATO FIGUEIROCPF

LOURDES DA SILVA MAIACPF

LUISMAR DE FREITASCPF

+ 6 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

MARIA INÊS CAMARA DE ARAUJO· OAB RJ 27580· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2004

Distribuição

09/07/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDSON LUIS DIASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (EXERCITO)

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE URZEDO

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· CPF 631.***.***-34

Autor:

CHARLES TAVARES RIBEIRO· OAB MT 007401· CPF 375.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS DIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS DIASCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

EDSON LUIS DIASCPF

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE URZEDO

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON LUIS DIAS em 08/03/2021 23:59. (09/03/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReformaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIS DIAS

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHARLES TAVARES RIBEIRO· OAB MT 7401· CPF 375.***.***-49

Autor:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Autor:

CHARLES TAVARES RIBEIRO· OAB MT 007401· CPF 375.***.***-49

Reu:

CHARLES TAVARES RIBEIRO· OAB MT 007401· CPF 375.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004802-04.2004.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDSON LUIS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR - MT7400/O e CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT7401/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (EXERCITO) e outros Destinatários: EDSON LUIS DIAS LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR - (OAB: MT7400/O)... (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 62.000,00

Autor

VANUZA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PAULO SERGIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA MANETTI SENHORINHO· OAB MT 22132· CPF 072.***.***-59

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Reu:

LARISSA PEREIRA· OAB MT 30913· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Juntada de Ofício (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 62.000,00

Autor

VANUZA RODRIGUES DA SILVACPF

PAULO SERGIO PEREIRACPF

Reu

PAULO SERGIO PEREIRACPF

VANUZA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

GuardaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUZA RODRIGUES DA SILVA

Reu

PAULO SERGIO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Autor:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Autor:

LARISSA PEREIRA· OAB MT 30913· CPF 059.***.***-05

Autor:

BARBARA MANETTI SENHORINHO· OAB MT 22132· CPF 072.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Reu:

LARISSA PEREIRA· OAB MT 30913· CPF 059.***.***-05

Reu:

BARBARA MANETTI SENHORINHO· OAB MT 22132· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUZA RODRIGUES DA SILVA

Reu

PAULO SERGIO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Autor:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Autor:

LARISSA PEREIRA· OAB MT 30913· CPF 059.***.***-05

Autor:

BARBARA MANETTI SENHORINHO· OAB MT 22132· CPF 072.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Reu:

LARISSA PEREIRA· OAB MT 30913· CPF 059.***.***-05

Reu:

BARBARA MANETTI SENHORINHO· OAB MT 22132· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 0012262-67.2017.8.11.0013.. EXECUTADO: PAULO SERGIO PEREIRA RECONVINTE: VANUZA RODRIGUES DA SILVA Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que as partes compuseram acordo extrajudicial (ID 156375725), nos seguintes termos: 1. Dívida líquida relativa a 20 cabeças de gado, fica neste ato acordado o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) a ser pago da seguinte for... (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ESPOLIO DE CONCEICAO LEMOS DE OLIVEIRA

CONCEICAO LEMOS OLIVEIRACPF

Reu

HAMILTON LEMOS DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO· OAB MT 3112· CPF 284.***.***-91

Autor:

JOSE VITOR DA CUNHA GARGAGLIONE· OAB MT 3411· CPF 161.***.***-53

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Autor:

MIGUEL AREND PFEIL· CPF 766.***.***-72

Autor:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Reu:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 2.060,00

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 2.060,00

Autor

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UNEMAT - PONTES E LACERDA

RODRIGO RAMOS MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Autor:

LETICIA NUNES ONOFRE· OAB MT 23519· CPF 044.***.***-70

Reu:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 14828· CPF 863.***.***-72

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14696· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JORGINHO DA SILVA OLIVEIRA

JORGINHO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEVERO QUISPE MOYA

RONALDO ALVES BRAGA

MARIA INGRID SURUBI SUAREZ

MARIA INGRID SURUBI SUAREZCPF

LUIZ CARLOS BARBOSA DALMORCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

LUCY ROSA DA SILVA· OAB MT 2613· CPF 140.***.***-72

Reu:

IURI SEROR CUIABANO· OAB MT 10838· CPF 081.***.***-64

Reu:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO RENATO CORREACPF

APARECIDO DONIZETE OLIVEIRA DE SOUZACPF

CLEIDIANA DO NASCIMENTO ARAUJO

CLEITO VAZ TEIXEIRACPF

CRISTIANO MUSSATO HIPOLITOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO· OAB MT 5486· CPF 266.***.***-04

Reu:

FRANCIS RAIANE KISCHNER· OAB MT 20615· CPF 003.***.***-31

Reu:

SIDINEY FERNANDO PEREIRA· OAB SP 239284· CPF 080.***.***-50

Reu:

GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB MT 5926· CPF 178.***.***-34

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS FILHO· OAB MT 21652· CPF 046.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ISMAEL ANDRADE BONFINCPF

RONY BARBOSA FREITASCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL ANDRADE BONFINCPF

RONY BARBOSA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUCELINO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JUCELINO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Recebimento (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOBERSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Reu:

MARIA IRENE DO CARMO PEREIRA· OAB MT 32486· CPF 048.***.***-30

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBERSON DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal