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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA FERNANDES FRANCACPF

Advogados

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA FERNANDES FRANCACPF

Advogados

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Autor:

DOUGLAS MARCONDES RODRIGUES· OAB SP 506345· CPF 342.***.***-11

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDO FABROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Internação/Transferência HospitalarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO FABROCPF

Advogados

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 28.600,00

Autor

EDMUNDO MESSIAS FAZIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEVIA FAZIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEVIA FAZIOCPF

Advogados

Reu:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (20/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA AUGUSTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA ALVES DE SOUSA· CPF 335.***.***-97

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA AUGUSTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA ALVES DE SOUSA· CPF 335.***.***-97

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA AUGUSTO

Advogados

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA AUGUSTO TUTOR: MARCELA ALVES DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: DULCIDIO FABRO NETO - SP423003, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do... (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA AUGUSTO

Advogados

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

Reu

RAFAEL AMARAL DA SILVA

Advogados

Autor:

NATALIA DECIENI SANTOS· OAB SP 333770· CPF 230.***.***-51

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NATALIA DECIENI SANTOS· OAB SP 333770· CPF 230.***.***-51

Reu:

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA· OAB MG 88502· CPF 040.***.***-94

Reu:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL DE PAULA REGOCPF

Reu

NORIVAL DE PAULA REGOCPF

Advogados

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Reu:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NORIVAL DE PAULA REGO Advogado do(a) EXEQUENTE: DULCIDIO FABRO NETO - SP423003 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Interne... (20/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL DE PAULA REGOCPF

Reu

NORIVAL DE PAULA REGOCPF

Advogados

Autor:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Reu:

DULCIDIO FABRO NETO· OAB SP 423003· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 502.192,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 502.192,87

Autor

LUIZ NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Autor:

THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO· OAB DF 53040· CPF 701.***.***-91

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (14/05/2026)

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