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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVINA SEBASTIANA DOS SANTOSCPF

Reu

LARISSY BORGES MOREIRACPF

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

LEANDRO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIR BATISTA DE GODOI JUNIOR· OAB GO 74166

Outros

ROSANNE FONSECA SILVA ARANHA· OAB GO 35881

Último movimento: Processo Arquivado (13/05/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ FELIPE DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

ALEX BISINOTTO· OAB MG 143193· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEX BISINOTTO· OAB MG 143193

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/1990

Distribuição

23/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

HELENA DOS SANTOS

JOAO MARIANO DOS SANTOS

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

SALOME AGRIPINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA· OAB MG 142551· CPF 095.***.***-89

Autor:

MARCOS QUEIROGA DE CASTRO TITO· OAB MG 102903· CPF 029.***.***-01

Autor:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Autor:

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378· CPF 634.***.***-72

Autor:

MARCOS WELLINGTON DE CASTRO TITO· OAB MG 20413· CPF 070.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ FELIPE DOS SANTOS e outros (4) REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em que pese a manifestação de id. 10241807604, determino a intimação dos exequentes para que junte aos autos a decisão do julgamento dos embargos, bem como certidão de trânsito, já que nos documentos juntados em id. 10231868551, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno dos autos à Corte de origem. Intimar. Cumprir. Conselheiro L... (05/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

HELENA DOS SANTOS

JOAO MARIANO DOS SANTOS

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

SALOMÉ AGRIPINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA· OAB MG 142551· CPF 095.***.***-89

Autor:

MARCOS WELLINGTON DE CASTRO TITO· OAB MG 20413· CPF 070.***.***-49

Autor:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Reu:

MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA· OAB MG 142551· CPF 095.***.***-89

Reu:

MARCOS WELLINGTON DE CASTRO TITO· OAB MG 20413· CPF 070.***.***-49

Reu:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/02/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IRISNALDO SILVA ARAUJO

Reu

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (03/12/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

8 SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

Reu

RAYLEN SAMARA DA CONCEICAO FERREIRACPF

LUIZ FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELSON COSTA DE SOUSA· OAB PA 30440· CPF 839.***.***-00

Reu:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/12/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO CARDOSO· OAB PA 26317· CPF 019.***.***-63

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/10/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

Reu

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO CARDOSO· OAB PA 26317· CPF 019.***.***-63

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

ELSON COSTA DE SOUSA· OAB PA 30440· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/12/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

Reu

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO CARDOSO· OAB PA 26317· CPF 019.***.***-63

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

ELSON COSTA DE SOUSA· OAB PA 30440· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação defensiva interposta contra decisão que condenou o apelante pela prática do crime de tráfico ilícito de drogas, previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, pleiteando a absolvição po... (29/09/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

GIOVANNA ORTIZ DE AGOSTINI VERGUEIRO· OAB RJ 222339· CPF 157.***.***-70

Outros

WELLINGTON MATOS DOS SANTOS· OAB RJ 157309· CPF 645.***.***-68

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 103643· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Conclusão (11/11/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA APARECIDA ROSA DOS SANTOS DA SILVACPF

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CUNHA

SILCA ROSA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA GOMES· OAB RJ 181993· CPF 144.***.***-83

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

THAIS DA SILVA GOMES· OAB RJ 181993· CPF 144.***.***-83

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 6.185,05

Autor

LUIZ FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 216272· CPF 099.***.***-14

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 206583· CPF 053.***.***-55

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 206583· CPF 053.***.***-55

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 216272· CPF 099.***.***-14

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 206583· CPF 053.***.***-55

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 216272· CPF 099.***.***-14

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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