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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO DIAS JUNIORCPF

LEANDRO DIAS

Advogados

Reu:

SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA· OAB SP 213321· CPF 279.***.***-04

Reu:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Reu:

RAFAEL ARLINDO DA SILVA· OAB SP 378006· CPF 326.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179596/2025 (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 7.800,00

Autor

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOSCPF

Reu

LUIZ FELIPE

Advogados

Autor:

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS· OAB CE 24162· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177518611 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 7.800,00

Autor

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOSCPF

Reu

LUIZ FELIPE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

24 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO GALDINO DA SILVA

Advogados

Reu:

VITOR GERSON CHAGAS FILHO· OAB CE 35193· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JULIANA PEREIRA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

FENIX FUNERARIA LTDACNPJ

HOSPITAL ESTADUAL MATERNO-INFANTIL DR. JURANDIR NASCIMENTO

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RONNY ANDRÉ RODRIGUES· OAB GO 10670· CPF 836.***.***-68

DYANNE MARIA DO NASCIMENTO· OAB GO 21953

MARIA APARECIDA BATISTA ARANTES· OAB GO 33782· CPF 797.***.***-78

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDENIR PRUDENCIOCPF

Advogados

Reu:

RONAN GARCIA DA SILVEIRA FILHO· OAB MS 10317· CPF 615.***.***-49

Reu:

JOSÉ NELSON DE CARVALHO LOPES· OAB MS 7564· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Juntada de Ofício (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 4.800.000,00

Autor

CRISTIANE ISAC SOUSA

ISABELLE SORIA GALVARRO FRANCOCPF

DANIELLE SORIA GALVARRO FRANCO SARTORETTOCPF

MARTHA FATIMA SORIA GALVARRO KURICPF

Reu

DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIORCPF

RAQUEL SOUSA FRANCOCPF

REYNALDO GUIMARAES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

NAWAL MARGALHO BANNA· OAB PA 9463· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF· OAB PA 13826· CPF 727.***.***-20

Reu:

GILMAR CAETANO· OAB PA 5307· CPF 362.***.***-20

Reu:

MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO· OAB PA 11173· CPF 463.***.***-91

Reu:

CRISTIANE ISAC DE SOUSA· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARTHA FATIMA SORIA GALVARRO KURI em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.360,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 7.360,00

Autor

ROBERTO ACIOLE DE LIMA PAIVACPF

LUIZ FELIPE

Reu

CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

LUIZ FELIPE CARVALHO E MELOCPF

PAULA NEIVA DE TOLEDO RIBASCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO· OAB RJ 5674· CPF 248.***.***-68

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE CARVALHO E MELOCPF

PAULA NEIVA DE TOLEDO RIBASCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO· OAB RJ 5674· CPF 248.***.***-68

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Reu:

LUIZ FERNANDO DE MELO· OAB RJ 5674· CPF 248.***.***-68

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLACIL CAMPOS SOARES TEIXEIRACPF

GRAZIELE SOARES TEIXEIRA

RONALDO FAGNER SOARES TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RENAN CUSTODIO DA SILVA SANTOS

Reu

YURI FERRO TEIXEIRACPF

ARTHUR JOSE FERREIRA SILVA

SILVANIA FERREIRACPF

LUIZ FELIPE

KAILANE SOARES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RONALDO DE ALMEIDA FREIRE· OAB RJ 162094· CPF 027.***.***-30

Reu:

LAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO· OAB RJ 136586· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

YURI FERRO TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 3.289.677,12

Autor

EUZA ALVES DOS SANTOSCPF

MARIO IEFFACPF

SANDRA REGINA SOARES DE OLIVEIRA IEFFACPF

Reu

PEDRO NOVAES GARCEZCPF

RUTH RAMOS GARCEZ (MARIA RAMOS GARCEZ OU MARIA RUTH GARCEZ)CPF

CAROLINA MARTUSCELLI GARCEZ - ESPOLIO

LUIZ NOVAES GARCEZ (LUIZ GONZAGA NOVAES GARCEZ)CPF

CAROLINA NERI GARCEZ (CAROLINA NOVAES GARCEZ)CPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MORITA MENDES· OAB SP 367500· CPF 380.***.***-24

Autor:

ANTONIO DARCI PANNOCCHIA· OAB SP 18285· CPF 011.***.***-20

Autor:

CAROLINE DREIER

Outros

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR· OAB SP 240270· CPF 255.***.***-64

JOSE LUIS DE CASTILHO MORAES· OAB SP 93870· CPF 045.***.***-08

JESSICA CURUPANÁ PAVELIK DUARTE· OAB SP 444999· CPF 079.***.***-81

FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE· OAB SP 243909· CPF 279.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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