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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE MATTOS DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO· OAB BA 62317· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.910,35

Autor

JAINA FORTE MARTINSCPF

Reu

ELISETE VIEIRA BREHM CORTEZECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA ARAUJO· OAB RS 107731· CPF 744.***.***-15

Reu:

AMANDA MATTEVI BREHM· OAB RS 111021· CPF 036.***.***-69

Reu:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE DE MATTOS· OAB RS 088386· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 6.919,27

Autor

JANUARIO OSSOSKI DA CONCEICAOCPF

SIRLEI ANTONIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANGELA DE LIMA CAMPOSCPF

ADELINA SKRZEKCPF

ROGERIO MARINHO CONSULTORIACNPJ

LUCIAN COMERCIAL ATACADISTA LTDACNPJ

LEANDRO VARGAS PRECZEWSKICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMANDA MATTEVI BREHM· OAB RS 111021· CPF 036.***.***-69

Autor:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Autor:

LUIZ FELIPE DE MATTOS· OAB RS 088386· CPF 267.***.***-72

Autor:

HENRIQUE SOUZA SERRA· OAB RS 103286· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 147 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ALUIZIO DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOUZA SERRA· OAB RS 103286· CPF 836.***.***-20

Autor:

AMANDA MATTEVI BREHM· OAB RS 111021· CPF 036.***.***-69

Autor:

LUIZ FELIPE DE MATTOS· OAB RS 88386· CPF 267.***.***-72

Autor:

LUIZ FELIPE DE MATTOS· OAB RS 088386· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCLESIO GARCIA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE MATTOS· OAB RS 088386· CPF 267.***.***-72

Autor:

RUAN ZANCANARO CATARINI· OAB RS 124244· CPF 034.***.***-17

Reu:

LUIZ FELIPE DE MATTOS· OAB RS 088386· CPF 267.***.***-72

Reu:

RUAN ZANCANARO CATARINI· OAB RS 124244· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCLESIO GARCIA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE MATTOS· OAB RS 088386· CPF 267.***.***-72

Autor:

RUAN ZANCANARO CATARINI· OAB RS 124244· CPF 034.***.***-17

Reu:

LUIZ FELIPE DE MATTOS· OAB RS 088386· CPF 267.***.***-72

Reu:

RUAN ZANCANARO CATARINI· OAB RS 124244· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Trânsito em julgado (20/12/2022)

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