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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ELVIRA OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JARBAS DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 45984· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS DOS SANTOS BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JARBAS DOS SANTOS BARRETO

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ELVIRA OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

JARBAS DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 45984· CPF 030.***.***-26

Reu:

JARBAS DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 45984· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RENATO DA SILVA CAZITA

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

LUAN AUGUSTO TEIXEIRA MELO DA SILVA

JOSE FABIO SILVA DE PAULA

ADRIAN FRANCISCO MELO DA SILVA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

RODRIGO SANTOS VALLE· OAB MG 996

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (07/02/2024)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA DA SILVA· OAB RJ 75521· CPF 805.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO· OAB RJ 106684· CPF 023.***.***-38

Reu:

NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAULA· OAB RJ 204887· CPF 111.***.***-44

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUIZ ANDRE DE BARROS VASSERSTEIN· OAB RJ 64379· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Expedido(a) mandado a(o) ASL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (13/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO· OAB RJ 106684· CPF 023.***.***-38

Reu:

NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAULA· OAB RJ 204887· CPF 111.***.***-44

Reu:

ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO· OAB RJ 106684· CPF 023.***.***-38

Reu:

MARINALVA DA SILVA· OAB RJ 75521· CPF 805.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARTE CIRILO DE SOUSA

JORGE LUIZ SIMOES CERQUEIRA

Reu

ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA

ALLIANZA PARTICIPACOES SA

ANAEL DOS SANTOS LOPESCPF

ARCUS INFRAESTRUTURA RODOVIARIA S.A.

INITIUM EDIFICACOES SA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARINALVA DA SILVA· OAB RJ 75521· CPF 805.***.***-78

Autor:

NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAULA· OAB RJ 204887· CPF 111.***.***-44

Autor:

LUIZ ANDRE DE BARROS VASSERSTEIN· OAB RJ 64379· CPF 852.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO· OAB RJ 106684· CPF 023.***.***-38

Reu:

MARINALVA DA SILVA· OAB RJ 75521· CPF 805.***.***-78

Reu:

NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAULA· OAB RJ 204887· CPF 111.***.***-44

Reu:

LUIZ ANDRE DE BARROS VASSERSTEIN· OAB RJ 64379· CPF 852.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO· OAB RJ 106684· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ SIMOES CERQUEIRA (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

CAMILA DE SOUSA MELO· OAB SP 287808· CPF 366.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/06/2022)

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