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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 359.500,00

Autor

LUIZ FELIPE MARTINS DOS SANTOS

ANDRESSA MARTINS CARDOSOCPF

ALVARO CARLOS SILVA SANTOSCPF

JADERSON JEBERSON DA SILVA SANTOSCPF

NEIDE ZILDA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE

FÓRUM DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDECPF

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RENATO DE JESUS SANTOSCPF

MARIA DOS ANJOS DE JESUS CONSTANCIACPF

SONIA MARIA DE JESUS CONSTANCIACPF

Reu

JOANA DE JESUSCPF

JOANA DE JESUS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS· OAB BA 53061· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS em 17/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 885,32

Autor

ROMILDA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS· OAB BA 53061· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59. (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

BARBARA MARCIA BACELAR REIS DA SILVACPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS· OAB BA 53061· CPF 048.***.***-06

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 23.978,88

Autor

RENAN COUTINHO BATISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS· OAB BA 53061· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN COUTINHO BATISTA em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 23.978,88

Autor

HEITOR LIMA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS· OAB BA 53061· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de HEITOR LIMA MEDEIROS em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 29.563,68

Autor

GABRIELLE DE CARVALHO ALBUQUERQUE RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS· OAB BA 53061· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELLE DE CARVALHO ALBUQUERQUE RIBEIRO SANTOS em 11/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLE DE CARVALHO ALBUQUERQUE RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS· OAB BA 53061· CPF 048.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS· OAB BA 53061· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMAYRE AVELINO SILVACPF

JOSE AVELINO DOS SANTOS FILHOCPF

MICHELE VITORIA DOS SANTOSCPF

MICHEL VITORIA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS VITORIA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

CRISTINA FRANCISCA VITORIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS· OAB BA 53061· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS em 15/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 162.556,88

Autor

ARLENE CARLOS MELO DE ALMEIDACPF

Reu

MENANDRO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES· OAB SE 2827

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Reu:

AUGUSTO DA COSTA BASTOS FILHO· OAB BA 74308· CPF 078.***.***-43

Reu:

AYRTON CAJADO DE SOUZA BRITO· OAB BA 70246· CPF 025.***.***-46

Reu:

DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB BA 72498· CPF 068.***.***-24

Reu:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AYRTON CAJADO DE SOUZA BRITO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 114.382,79

Autor

CASSIO VAN DEN BERGCPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

PDK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS· OAB BA 53061· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 114.382,79

Autor

CASSIO VAN DEN BERGCPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 114.382,79

Autor

CASSIO VAN DEN BERGCPF

Reu

PDK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2022 (18/05/2022)

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