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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 13.644,37

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FELIPE SILVA PEREIRACPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 6.020.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183434870 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 6.020.000,00

Autor

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDACPF

Reu

SR. PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

Advogados

Autor:

DIEGO GUILHERME CAVALHERI· OAB SP 392500· CPF 379.***.***-06

Autor:

ESTER HADASSA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 519147· CPF 490.***.***-69

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 101894· CPF 014.***.***-08

Reu:

FRANCISCA EDILENE MARQUES PACHECO AZEVEDO· OAB CE 29094· CPF 151.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 106.760,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 106.760,60

Autor

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDACPF

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GUILHERME CAVALHERI· OAB SP 392500· CPF 379.***.***-06

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 101894· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 47.296,97

Autor

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GUILHERME CAVALHERI· OAB SP 392500· CPF 379.***.***-06

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 101894· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 47.296,97

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

DIEGO GUILHERME CAVALHERI· OAB SP 392500· CPF 379.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 101894· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 101.818,02

Autor

TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CLINICA RADIOLOGICA ALBUQUERQUE E CASTRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GUILHERME CAVALHERI· OAB SP 392500· CPF 379.***.***-06

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 101894· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 229.115,03

Autor

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GUILHERME CAVALHERI· OAB SP 392500· CPF 379.***.***-06

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 101894· CPF 014.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA· OAB RJ 52000· CPF 742.***.***-49

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA· OAB RJ 107594· CPF 649.***.***-87

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

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Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 810.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SRO3CIV -> CCALC (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 810.000,00

Autor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACPF

Reu

TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDACPF

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA - FUMSSARCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BOAVENTURA CRUZ· OAB MG 120030· CPF 048.***.***-69

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 071656· CPF 956.***.***-72

Reu:

DIEGO GUILHERME CAVALHERI· OAB SP 392500· CPF 379.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA· CPF 014.***.***-08

Reu:

ELOISA VAZ GOMES· OAB RS 058093· CPF 820.***.***-72

Reu:

ROSLAINE SMANIOTTO· OAB RS 038566· CPF 588.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 810.000,00

Autor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACPF

Reu

TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA - FUMSSARCNPJ

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BOAVENTURA CRUZ· OAB MG 120030· CPF 048.***.***-69

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 071656· CPF 956.***.***-72

Reu:

DIEGO GUILHERME CAVALHERI· OAB SP 392500· CPF 379.***.***-06

Reu:

LEONARDO WERLE DA SILVA· CPF 028.***.***-80

Reu:

ELOISA VAZ GOMES· OAB RS 058093· CPF 820.***.***-72

Reu:

VALMIR VANDO VENANCIO· CPF 262.***.***-62

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265086960 (26/02/2026)

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